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codigo de processo penal. apos remetam - Página 2

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548 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos remetam - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 07/11/2016 - Pág. 537 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 LIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES D E AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS DENUNCIADOS, CORRESPONDENDO, EM PRI NCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUNCIA, ESTA C ARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PEN AL. DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE

TJGO 31/03/2017 - Pág. 341 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 295874-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1285 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DARIO LUCENA DE LACERDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DRA. ILMA MARIA DA SILVA, OAB-GO 9.932, DO ACUSADO DARIO LUCENA DE LACERDA PARA QUE APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS (MEMORIAIS ESCRITOS), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIA

TJGO 17/11/2017 - Pág. 1327 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 URSAIS, NO PRAZO DE 08 DIAS, E POSTERIORMENTE INTIME-SE O RECORRI DO, PARA EM IGUAL PRAZO APRESENTAR CONTRARRAZOES, CONFORME PREVIS AO DO ART. 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE OS A UTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. IPORA/ GO, 10/11/2017. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 104024-68.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 194 NATUREZA

TJGO 07/11/2016 - Pág. 544 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA O FERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VI STA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTI CA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOC

TJGO 07/01/2019 - Pág. 3883 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO (ART. 593 DO CPP). DE-SE V ISTA AO RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRA ZO DE 08 DIAS, E POSTERIORMENTE INTIME-SE O RECORRIDO, PARA EM IG UAL PRAZO APRESENTAR CONTRARRAZOES, CONFORME PREVISAO DO ART. 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS

TJGO 12/03/2019 - Pág. 1077 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIMAR FRANCISCO DIAS VITIMA : SELIOMAR FRANCISCO DIAS ADV ACUS : 44826 GO - LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO (ART. 593 DO CPP). DE-SE V ISTA AO RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRA ZO DE 08 DIAS, E POSTERIORMENTE INTIME-SE O RECORRIDO, PARA EM IG UAL

TJGO 17/06/2019 - Pág. 1083 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 : : : : : : Publicação: terça-feira, 18/06/2019 58926-89.2015.8.09.0076 159 ACAO PENAL VALDIVINO ETERNO MORAES A COLETIVIDADE 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO (ART. 593 DO CPP). INTIMESE O RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE

TJGO 14/02/2013 - Pág. 624 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO III PGMC REQUERENTE : USO ADV REQDO : 9409 GO ADV REQTE : 5544 GO DESPACHO : "MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA FLS. 225/289, NO PRAZO DE 10 DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 - JOSE FRANCISCO ITACARAMBY - GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS DE (DEZ) DIAS" ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO

TJGO 25/11/2016 - Pág. 1530 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE 08 DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTI GO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM NOSSAS HOMENAG ENS E BAIXAS DE ESTILO. GOIANIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 316435-50.2003.8.09.

TJGO 20/06/2017 - Pág. 1780 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PACHO:CONCEDO O PRAZO DE 05 DIAS PARA O OFERECIMENTO DE ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, NA FORMA DO ARTIGO 403, 3, DO CPP. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERM INOU O MM. JUIZ QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________ (ANA LI VIA MOREIRA SARDINHA) QUE O DIGITEI. SAMUEL JO

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