Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : DENUNCIA REU : RLP VITIMA : R DESPACHO : DESTE MODO, ENTENDO QUE A PECA ACUSATORIA NARRA O FATO E TIPIFICA -O ATRIBUINDO SUA AUTORIA AO DENUNCIADO, OCASIAO EM QUE FORAM ARR OLADAS TESTEMUNHAS. OBSERVO AINDA QUE FORAM ATENDIDOS TODOS OS RE QUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO ACIMA, RAZAO PELA QUAL, RECEBO A DEN UNCIA, CABENDO AO DENUNCIADO POR MEIO D

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO (ART. 593 DO CPP) AS FLS.1 47/156. DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR CONTRARRAZOES, CONFORME PREVISAO DO ART . 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO E GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. IPORA/ GO, 05/06/2019. JUIZ WANDER SOARES FONSEC

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E O NUCELO DE PRATICA JURIDICA DA FACULDADE DE IPORA [FAI], POR I NTERMEDIO DA DRA. THAIS LORRANA DO NASCIMETO OLIVEIRA OAB/GO 41.4 85, NOS TERMOS DO ARTIGO 370, 4 DO CPP. APOS A APRESENTACAO DAS C ONTRARRAZOES RECURSAIS, VOLVAM-ME OS AUTOS PARA FINS DE CUMPRIMEN TO DA REGRA CONTIDA NO ART. 589, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 12/12/2018. JUI

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO (ART. 593 DO CPP). DE-SE V ISTA AO RECORRENTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRA ZO DE 08 DIAS, E POSTERIORMENTE INTIME-SE O RECORRIDO, PARA EM IG UAL PRAZO APRESENTAR CONTRARRAZOES, CONFORME PREVISAO DO ART. 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. INTIME-SE.

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 TAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVE RA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA IN STRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANT O A MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR C ONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRU

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM OU SEM AS INFORMACOES, INTIME-SE O R EQUERENTE PARA SE MANIFESTAR, EM IGUAL PRAZO. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. IPORA/GO, 10/06/20 19. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 256939-20.2004.8.09.0076 ( 200402569398 ) AUTOS NR. : 2521 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO LIMA DA PAIXAO VITIMA : R

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 S ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 4 03, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS REMETAM OS AUTOS CONCLUS OS. NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, SECRETARIA, O DI GITEI E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 317760-16.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM JOSE FELIX FILHO VITIMA : ROSIVALDO FIRME PEREIRA ADV ACU

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ADV ACUS : 4847 GO - DIVINO MOREIRA DOS SANTOS 6939 GO - VASCONCELOS PAES BALDUINO 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201600793139 DESPACHO SOLICITE-SE INFORMACOES JUNTO A UNI DADE PRISIONAL LOCAL A FIM DE DECLINAREM AS RAZOES DA SOLTURA DE VALDION SANTOS DE OLIVEIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PRESTADA S AS INFORMA

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 GISLAINE COSTA SILVA : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N: 249412-30.2012.809.0175 DECISAO RECEBO OS RECURSOS DE AP ELACAO, EIS QUE PROPRIOS E TEMPESTIVOS. INTIMEM-SE OS RECORRENTES PARA OFERECERES SUAS RAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/09/2017 AS 16H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADA S. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL AP LICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTAS SE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR