411 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos volvam - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AUTOS NR. : 952 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LIVIA EVANGELISTA DA ROCHA MARIA NATALY EVANGELISTA BRUM ACUSADO : GILBERTO PINTO DA SILVA ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS DE N 952/2016 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTI CIA QUE O ACUSADO GILBERTO PINTO DA SILVA FOI CITADO PARA APRESEN TAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 RLOS ROBERTO DE SOUZA , PODENDO SER ENCONTRADO NA RUA TURMALINA, QD. 01, LT. 28, S/N, RESIDENCIAL SERRA DAS BRISAS, APARECIDA DE G OIANIA-GO. BEM COMO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE GOIANIA-GO, PARA QUE SEJA REALIZADO A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA E LIANE MENDES DA CUNHA , PODENDO SER ENCONTRADA NA RUA NATAL, N 34 0, APT. 601, ALTO DA GLORIA, GOIANIA-GO. INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DA AS FLS. 152, DETERMINO QUE EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO DO SENTENCIADO, CONSTANDO O MESMO ENDERECO (FLS. 151), COM O OBJ ETIVO DE PROCEDER A SUA CIENTIFICACAO DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 138/147, PODENDO SER CUMPRIDO EM DIA E HORARIO DIVERSO D O HABITUAL, DIANTE DAS INFORMACOES CONSIGNADAS NA CERTIDAO DO MEI RINHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, DO NOVO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 8144 GO - ORIMAR DE BASTOS FILHO 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201103552001 INDEFIRO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA D O ACUSADO MANUEL LUIZ MARTINS VIEIRA XUFRE FL. 461 , MOMENTO CONS IDERANDO A DECISAO (FL. 459), QUE DECRETOU A REVELIA DO ACUSADO E D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 E PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). DE CIEN CIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLU SOS. COM RELACAO AO ACUSADO ROBSON APARECIDO ALVES, DEIXO PARA AN ALISA-LO EM MOMENTO OPORTUNO POR QUESTAO DE EC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11 .719/08). VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, N AO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI DE CIEN CIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO REU THAINAN AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA PARA QUE OFEREÇA SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO COMUM E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 212821-93.2017.8.09.0175 1166 FLAGRANTE/INQUERITO PAULO VICTOR VIEIRA VILAS BOAS FABIO PEREIRA DOS SANTOS AILTON ALVES DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 180614-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 969 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDECI RIBEIRO DA SILVA VITIMA : JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ADV REQTE : 35977 GO - KAIQUE RUAN DOURADO CABRAL DESPACHO : AUTOS N 201402852244 NATUREZA: PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISAS AP REENDIDAS REQUERENTE: LEANDRO TOLENTINO DE CASTRO DECISAO RECEBO OS RECURSOS DE APELACAO DE FL. 26, NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EF EITOS. APRESENTADA AS RAZOES DO RECURSO AS FLS. 27/34, ABRA-SE VI STA, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, AO APELADO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 A LEI N 11.719/08). VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO : 2 O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OF ERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIF EI DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO