Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ; ALDO DE LIMA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA A MAN IFESTACAO DE FL. 313, PROCEDA A ESCRIVANIA COM A NOMEACAO DE DEFE NSOR DATIVO AO DENUNCIADO WESLEY DA COSTA BRANCO DOS SANTOS, CONS OANTE LISTA PRESENTE NA SECRETARIA CRIMINAL. DESDE JA, INFORME AO ADVOGADO NOMEADO QUE AO FINAL DO TRAMITE PROCESSUAL SERAO FIXADO S UHD"S A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICI

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 PROCESSO: 201504392455 DESPACHO EM ANALISE AOS AUTOS, CONSTATO QU E A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA TIAGO MAR CIO RAMOS BRITO RETORNOU SEM QUE ESTE FOSSE OUVIDO JUIZO . TODAVI A, CONSIDERANDO QUE O MINISTERIO PUBLICO JA APRESENTOU SUAS ALEGA COES FINAIS, ENTENDO QUE OCORREU UMA DISPENSA TACITA DA TESTEMUNH A , MOTIVO PORQUE RATIFICO O DESPACHO PRO

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D E GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS D O ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR R

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 PROTOCOLO N : 201702222432 ATA DE DELIBERACAO AOS DOZE DIAS DO ME S DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (12/06/2018), NESTA COMAR CA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS JUIZ 2, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA MMA. JUIZA DE DIREITO, DRA. PATRICI A MACHADO CARRIJO. A MM. JUIZA PROCEDEU COM A ABERTURA DA AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AS 16:22 HORAS

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 VITIMA : GIULIANA CALCI GUILHERME REYNALDO DE FREITAS ACUSADO : JOAO AFONSO GOMES DA SILVA ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700304784 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOAO AFO NSO GOMES DA SILVA DESPACHO A ESCRIVANIA, PARA QUE CERTIFIQUE O T ERMINO DOS PRAZOS PARA INTERPOSICAO DE RECURSO, NOS MOLDES DO ART IGO 798, 2, DO CODIGO DE P

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AUTOS N 1499/2016 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICI A QUE O ACUSADO MAXUEL RIBEIRO COSTA FOI CITADO PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA, DRA. GISELA CAMI LLO CASOTTI TEIXEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCE NTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTAD

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 VITIMA : ELLINE CARLA DA SILVA ACUSADO : REINALDO RICARDO DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800656933 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO REINALDO RICARDO DE LIMA FOI CITADO PARA A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO O DEFENS OR PUBLICO, DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTR O DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS D O SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E TENDO EM VISTA QU E O SENTENCIADO E REINCIDENTE (FLS. 534/540) ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, AGRAVO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) M ESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 03 (TRES) AN OS, DE RECLUSAO, E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, Q

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 O, AO QUE O MINISTERIO PUBLICO DESISTIU DE SUAS OITIVAS. EM SEGUI DA, FORAM COLHIDAS AS DECLARACOES DA TESTEMUNHA DE DEFESA MARIZAN IA DE LIMA MACHADO. ATO CONTINUO, OS ACUSADOS FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS. A COLHEITA DOS DEPOIMENTOS SE DEU ATRAVES DO SIST EMA AUDIOVISUAL DE GRAVACAO DE AUDIENCIA (DRS), CUJO CD SEGUE EM ANEXO, NOS TERMOS DO ARTIGO 405, 1, DO CODIG

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 O QUE IMPOE A APRECIACAO DESTA A LUZ DO ARTIGO 5, INCISO LXII, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA C/C ARTIGO 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL 1 . SEGUNDO PRECEITUA O ARTIGO 1., DA RESOLUCAO N. 213 DO C ONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA , TODA PESSOA PRESA EM FLAGR ANTE DELITO, INDEPENDENTEMENTE DA MOTIVACAO OU