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codigo de processo penal. ausente - Página 5

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101 resultados encontrados para codigo de processo penal. ausente - data: 25/07/2025

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TJGO 15/10/2014 - Pág. 781 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 INDICIADO : WILLIAN DE MELO DA SILVA PROFISSAO : COZINHEIRO ESTADO CIVIL : Solteiro(a) DATA NASCIM. : 16/10/1982 IDENTIDADE : 4432254 - SSPGO CPF/CGC : 000000000-00 NOME DO PAI : DIVINO NUNES DA SILVA NOME DA MAE : CARMELITA CAROLINA DE MELO INFRACOES : LEI 7209/84 ART 155 PAR INC ADV (REQDO) : (26468 GO) MARCOS SOUZA DO AMARAL VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : PLACIDINA P

TJGO 19/01/2015 - Pág. 980 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 87055-69.2013.8.09.0175 : 266 : ACAO PENAL : FABIO HENRIQUE BRITO CARDOSO MOZART ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR ACUSADO : ITALO HERNANE ALVES DA SILVA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201300870553 ACUSADO: ITALO HERNANE ALVES DA SILVA AOS NOVE (09) DIAS DO M

TJGO 27/11/2015 - Pág. 1087 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 RA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS CUM PRA-SE E INTIM EM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO D E ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES) GOIANIA, 1 1 DE JUNHO DE 2 015 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA C RIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 409042-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : W

TJGO 26/11/2014 - Pág. 1118 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 MAR A OPINIO DELICTI DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE NAO PODERA PROPO R A RESPECTIVA ACAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, ENTENDIDA COM O AS CONDICOES DA ACAO (POSSIBILIDADE JURIDICA, INTERESSE PROCESS UAL E LEGITIMIDADE DE PARTE). ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAME NTO DO PRESENTE INQUERITO, COM BASE NOS ART

TJGO 25/04/2016 - Pág. 1176 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201301529766 ACUSADO: WESLEY MARINHO CHAVES AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE AB RIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA

TJGO 19/01/2015 - Pág. 977 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DRIGUES, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO EM AUDIENCIA (FL. 405), MOTI VO PELO QUAL FOI DECRETADA A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 36 7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUSENTE, AINDA, O ACUSADO CLAUDIO ROGERIO BENJAMIM, EMBORA DEVIDAMENTE OFICIADO (FL. 464), NAO TEND O SIDO ESCOLTADO PELA POG PARA PRESENTE AUDIENCIA, BEM COMO SEU D EFENSOR NOMEADO, DR. MARCOS SOUZA DO AMAR

TJGO 23/10/2015 - Pág. 1177 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. AUSENTE O A CUSADO PAULO HENRIQUE FRANCKIN DOS SANTOS, EMBORA DEVIDAMENTE INT IMADO (FL. 239), MOTIVO PELO QUAL FOI DECRETADA A SUA REVELIA, NO S TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUSENTE, AIND A, O ACUSADO LAERCIO SOUSA ALVES, VEZ QUE NAO SE ENCONTRAVA MAIS INTERNADO NAQUELA INSTITUICAO (FL. 252), NO

TJGO 10/06/2016 - Pág. 1028 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NTIMADO, RAZAO PELA QUAL FOI DECRETADA A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUSENTE, AINDA, O DEFE NSOR PUBLICO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 241). ASSIM, CONSI DERANDO A AUSENCIA DE DEFENSOR PUBLICO, E A ATUAL SITUACAO DA DEF ENSORIA PUBLICA, QUE SE ENCONTRA COM UM QUADRO DEFICITARIO DE INT EGRANTES, NAO DISPONDO DE DEFENSORES PUBLICO

TJGO 27/07/2016 - Pág. 654 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO : 461397-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO RIVALDO DE ALMEIDA ACUSADO : DAVI RAMOS DA SILVA ADV ACUS : 43375 GO - JULIO CESAR ESTANDISLAU MOREIRA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE DAVI RAMOS DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 12 1, CAPUT, DO CODIGO PENAL (F. 01

TJGO 27/08/2015 - Pág. 1013 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 326859-94.2012.8.09.0175 : 942 : ACAO PENAL : HIGOR CABRAL NETO DANILO DE SOUSA FERREIRA JOHNATAN FERREIRA ALVES DOS SANTOS JOHNATAN FERREIRA ALVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE PAZ PUBLICA ADV ACUS : 26468 GO -

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