101 resultados encontrados para codigo de processo penal. ausente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NTE PROVIDO. DE OFICIO DESCLASSIFICACAO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 369623-97.2015.8.09.0011, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMARA CRIMIN AL, JULGADO EM 15/12/2016, DJE 2225 DE 09/03/2017) NO ENTANTO, AO QUE RESTOU APURADO DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, O ACUSADO NAO FOI AUTOR SOMENTE DA CONDUTA DE POSSUIR APARELHO TELEFONICO NO I NTERIOR DO PRESIDIO. DIVERSAMENTE DO COMPORTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 VITIMA : VANUSA LUIZA BARBOSA ADV ACUS : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201201340521 ACUSADO: JOSE VALDO DOS SANTOS MACEDO AOS CINCO (05) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESE NTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, J UIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 L DELIBEROU A MM JUIZA DECRETAR SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUSENTE, AINDA, O ACUSADO KELIO SANTANA DOS SANTOS, VEZ QUE O MANDADO EXPEDIDO PARA SUA INTIMACA O NAO RETORNOU. AUSENTE, TAMBEM, O ADVOGADO CONSTITUIDO PELOS ACU SADOS ANDERSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA, EDNALDO SILVA BARRETO E KEL IO SANTANA DOS SANTOS, DR. CARLOS AUGUSTO TRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO J UIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMP ARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E A DEFENSORA PUBLICA, DRA. ADRIANA VIEIRA DE FRAGA. AUSENTE A ACUSA DA TATIANA DE SOUZA NASCIMENTO, A QUAL NAO FOI INTIMADA, UMA VEZ QUE SE MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR A EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 OCASIAO EM FOI INFORMADA QUE O AUTUADO HAVIA PROFERIDO AMEACAS EM FACE DAS PESSOAS QUE ALI ESTAVAM. CONSTA QUE APOS BUSCAS NO VEIC ULO DO FLAGRADO, FORAM LOCALIZADAS DIVERSAS MUNICOES, BEM COMO UM A ARMA DE FOGO. REGISTROU-SE, POR FIM, QUE NO MOMENTO DOS FATOS O FLAGRADO AINDA PORTAVA UMA ARMA BRANCA (FACA). NOTA DE CULPA A F . 10; REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AS FF.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 RMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AUSENTE, TAMBEM, O ADVOG ADO CONSTITUIDO POR HELIO PEDRO CARVALHO FILHO, DR SERGIO MIRAND A DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/GO N 29 625), APESAR DE INTIM ADO (FL S 6780/6786), MOTIVO PELO QUAL FOI NOMEADO, APENAS PARA O ATO, O ADVOGADO DR FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS (OAB/GO N 52 167) AUSENTES, TAMBEM, O ACUSADO JOSE DEUSIMAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 LATORIO. DECIDO. 1. HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. P RIMEIRAMENTE, DENOTA-SE QUE O ESTADO DE FLAGRANCIA ENCONTRA-SE DE MONSTRADO, EIS QUE O AUTUADO FOI ENCONTRADO COMETENDO, EM TESE, A INFRACAO PENAL (ART. 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CO RRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, A TESTEMUNHA, E O SUPOSTO AUTOR DO CRIME FORAM CONDUZIDOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESE NTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, J UIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUI Z 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. F EITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPAR ECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 OCESSUAL PENAL, RAZAO PELA QUAL DEVE SER HOMOLOGADA. 2. CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTEL ARES DIVERSAS DA PRISAO. E IMPERIOSO RESSALTAR QUE COM A ALTERACA O LEGISLATIVA INTRODUZIDA PELA LEI N 12.403/2011, TAO LOGO SEJA R ECEBIDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA O JUIZ ATENDER AO D ISPOSTO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ACOMPA NHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO, DR ANTUNES CAETANO CABRAL ( OAB/GO N 38 185); GODRIC GONCALVES GOMES LIMA E GOLBERY GONCALVES GOMES , ACOMPANHADOS DO ADVOGADO CONSTITUIDO, DR ROSIVAL GONCALV ES FER REIRA (OAB/DF N 32 655); TASSO MENDONCA DE SIQUEIRA, ACOMP ANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO, DR GEORGE HIDASI (OAB/GO N 8 693) ; ARMA NDO COLODETO JUNIOR, ACOMPANHADO DO