667 resultados encontrados para codigo de processo penal. dada - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS FIXADAS AS FLS. 37/39. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 39. DIL IGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE , 27 DE SETEMBRO DE 2017. PEDRO RI CARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 A CERCA DO PEDIDO DE LIBERDADE FORMULADO PELA DEFESA, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS. A SEGUIR, VISTA A DEFESA PARA NO MESMO PRAZO, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. N ADA MAIS HAVENDO, AS 13H05, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRAS SE O PRESENTE TERMO. EU, MYRIAN FERNANDES CARNEIRO, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI. NUNZIATA STEFA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 O FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIO NAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTI GO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA REGISTRO NO NOME DO A PENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). OBS ERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI N 11.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 O RESPONDER AS PERGUNTAS (ART. 8, INCISOS III E VIII DA CITADA RE SOLUCAO). PESSOA(S) APRESENTADA(S): EURIPEDES APARECIDO VIEIRA DI AS, QUALIFICADO A FL. 05. INCIDENCIA PENAL: ART. 33 DA LEI 11.343 /06. NA SEQUENCIA, PASSOU-SE AOS QUESTIONAMENTOS SOBRE AS CIRCUNS TANCIAS DA PRISAO (ART. 8 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ). INDAGADO SE S OFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DE SUA PRISA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : INTIMO A DEFESA TECNICA, DA DEPRECACAO PARA A COMARCA DE GOIANIA/ GO, DO ACUSADO: DIEGO PIERRE SANTOS. NR. PROTOCOLO : 271733-56.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1446 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ABR VITIMA : TAS ADV ACUS : 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACHO : PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 S PARA REGISTRO NO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LE I N 10.826/03, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, OU A QUE M ESTEJA COM A POSSE DO DA ARMA DE FOGO, A FIM DE QUE PROCEDA NOS MOLDES DETERMINADOS PELO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL. SEM CUSTA S PROCESSUAIS, OBSERVANDO, NESTE MOMENTO, A ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ___________________________________________________ AOS QUATORZE DIAS (14) DIA DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSET E (2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SENHOR PORTEIRO DOS AUDITOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 IO AO DETENTO TEM CONDICOES DE SER MINISTRADO NO PRESIDIO E, AIND A, SE A MANUTENCAO DE SUA CUSTODIA PROVOCARIA O AGRAVAMENTO DE SU A CONDICAO DE SAUDE. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DO ACORD AO ACOSTADO AS F. 140-153, ELABORANDO-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDAC AO DE PENAS EM CONFORMIDADE COM SEU TEOR. APOS, ABRA-SE NOVA VIST A AO PARQUET. P. R. I. CALDAS NOVAS, 08 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 O. SEGUINDO DESSE PONTO, TENHO QUE NO CASO EM APRECO, OS DOCUMENT OS JUNTADOS AOS AUTOS COMPROVAM QUE O REEDUCANDO TRABALHOU COMO A UXILIAR DE COZINHA NO PRESIDIO LOCAL, REGULARMENTE, NO PERIODO DE ABRIL E MAIO/2015, TOTALIZANDO 52 DIAS TRABALHADOS. DA ANALISE D A CERTIDAO APRESENTADA PELO DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL, INFERE-SE QUE NAO HA QUALQUER DUVIDA SOBRE AS ATIVID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 AUTOS NR. : 1943 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON RODRIGUES PIRES VITIMA : FERNANDO PAIVA TEIXEIRA ADV ACUS : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 2014.0357.3 314 INFRACAO: ART. 157, 3, ULTIMA PARTE, C/C ART. 14, II, AMBOS D O CODIGO PENAL ACUSADO: WELLINGTON RODRIGUES PIRES DATA: 12/08/20 15 HO