667 resultados encontrados para codigo de processo penal. dada - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 TESTEMUNHA AUSENTE AMERICO ROMUALDO DA SILVA, COM QUE TODOS AQUIE SCERAM. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "CO NSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO NA COM ARCA DE FRANCISCO SA-MG, DEPREQUE-SE O INTERROGATORIO. EM SEGUIDA , DE-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, INICIANDO PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PROMOTOR DE JUSTICA SILA COUTINHO CAMARGO ADVOGADA ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 134075-53.2015.8.09.0024 754 ACAO PENAL NEILTON FARIAS DE SOUZA SAUDE PUBLICA 5373 GO - AMIRAL CASTRO COELHO 20975 PA - ELAINE CRISTINA SODRE DE MELO 41299 GO - FERNANDA MARTINS COSTA DESPACHO : AO FINAL A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 SE COM URGENCIA A CERTIDAO DE ATOS INFRACIONAIS, E, APOS DE-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR A CERCA DOS PEDIDOS FOR MULADOS PELA DEFESA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, FAC AM-ME CONCLUSOS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NADA MAIS HAVEND O, AS 13H05, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE T ERMO. EU, MYRIAN FERNANDES CARNEIRO, SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 207857-28.2015.8.09.0175 : 810 : ACAO PENAL : EDUARDO JESUINO ROMANO DE SOUZA RICARDO JESUINO ROMANO DE SOUZA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 34635 GO - MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA 32045 GO - THATIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULG O IMPROCEDENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DE DE MORRINHOS/GO. PROVIDENCIE-SE A DEPRECACAO DO SURSIS PROCESS UAL AO JUIZO DA COMARCA DE MORRINHOS PARA FISCALIZACAO DAS CONDIC OES ACIMA ESTABELECIDAS. ARBITRO EM 2,0 (DUAS) UHDS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO. EXPECA-SE A RESPECT IVA CERTIDAO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ADV REQDO : 36825 GO - ROSELI DE PAULA PEREIRA RESENDE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N.: 2012.0248.3849 INFRACAO PENAL: ARTIGO 129, 9, E ARTIGO 147, CAPU T, DO CODIGO PENAL ACUSADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA DATA: 13/08/2 015 HORA: 16H20M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. NUNZIATA ST EFANIA VALENZA PAIVA E SEUS AUXILIARES. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 . ELABORE-SE NOVO CALCULO DE PENA, DEVENDO CONSTAR COMO DATA-BASE A DATA DA PRISAO. FISCALIZE-SE A REPRIMENDA. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A DEFENSORA NOMEADA EM 2,00 UHDS. EXPECA-SE A COMPET ENTE CERTIDAO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 124382-45.2015.8.09.0024 705 ACAO PENAL REGIS CORREIA TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PARA A PROLACAO DE SENTENCA. CUMPRA-SE. PARAUNA, 27 DE AGOSTO DE 2015. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO (EM RESPONDENCIA D EC. N 1.853/15) NR. PROTOCOLO : 289037-37.2015.8.09.0120 ( 201502890377 ) AUTOS NR. : 2941 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SIDINEI SCHAFER VITIMA : SUPERMERCADO REDENTOR DESPACHO : PROTOCOLO: 200203006733 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 359
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 VE REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DELITO? 4) SENDO MULHER, ESTA GRA VIDA? QUANTO A TODOS, E PORTADOR DE ALGUMA DOENCA GRAVE OU EXISTE ALGUM FILHO SOB SUA DEPENDENCIA? 5) INFORME O ENDERECO COMPLETO, BEM COMO PROFISSAO E FILHOS. FOI OPORTUNIZADO AO MEMBRO DO MINIS TERIO PUBLICO E AO(A) DEFENSOR(A) REALIZAR PERGUNTAS, BEM COMO MA NIFESTAREM SOBRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 O EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE REGINALDO PEREIRA DA SILVA, PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 24-A DA LEI N11.340/2006, POR FATOS OCORRIDOS NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2019, POR VOLTA DAS 11H16, NESTA COMARCA. DEIXO DE ANALISAR A REG ULARIDADE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE TAL ANALISE JA FORA REALIZADA PELO EMINENTE JUIZA PLANTON