31 resultados encontrados para codigo de processo penal. desclassificar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 OBRE O CRIME CONSTANTE NOS ARTIGOS 35, CAPUT DA LEI N 11.343/2006 , COM BASE NO ARTIGO 386, II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DO AR TIGO 307 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; - DESCLASSIFICAR A CONDUTA IMPUTADA A ALEXAND RE ROSA DA SILVA DO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/20 06 PARA AQUELA DESCRITA NO ARTIGO 28 DA MESM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCLASSIFICAR A IMPUTACAO FEITA AO ACUSADO EDUARDO DA SILVA COELHO PARA A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/06. TENDO EM VISTA A DESCLASSIFICACAO PROCEDI DA E, CONSIDERANDO-SE QUE A PENA RESULTANTE DA NOVA TIPIFICACAO E PASSIVEL DE APLICACAO DE TRANSACAO PENAL (ARTIGO 76 DA LEI N 9.0 99/95), DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/11/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA =================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501750199 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE EM VIRTUDE DE QUAL PROCESSO O SENTENCIADO ENCONTRA-SE RECLUSO E E M QUAL FASE PROCESSUAL SE ENCONTRA, VISTO QUE OS AUTOS ENCONTRAMSE IDENTIFICADOS COM TARJA DE REU PRESO, BEM COMO EM QUAL EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 EXECUTADO : MARCELO TOMAZ DOS SANTOS ADV EXEQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : AUTOS 201105009968 VISTOS ETC DIANTE DA AUSENCIA DE INFORMACAO Q UANTO AO PARADEIRO DO EXECUTADO, DEFIRO O PEDIDO DE CITACAO POR E DITAL FORMULADO AS FLS 117, NOS TERMOS DO ART 830, 2, DO NCPC AS SIM, DETERMINO A EXPEDICAO DO COMPETENTE EDITAL PARA CITACAO DO E XECUTADO PARA PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ADV REQTE : 30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES 21539 GO - GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 363204-88.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE ROBERTO BRANCO SCHMIDT RAMOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201403632043 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 199940-38.2016.8.09.0137 : 871 : ACAO PENAL : DANMILLE YOUSSIF GHANEM CAMILE ALVES GHANEM ACUSADO : LUIZ EDUARDO GOMES FONSECA LAYON APARECIDO RAMOS SANTOS ADV ACUS : 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE 39845 GO - MARLENE FATIMA DOS SANTOS REZENDE 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : FICA INTIMADO O DR.SEBASTIAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 =============================================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/11/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 614302/2017 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 96996/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 222365-76.2015.8.09.0175 A