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178 resultados encontrados para codigo de processo penal. design - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 24/11/2014 - Pág. 1036 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 400 E SS., DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM -SE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO AS PARTES PRO CESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 304020-07.2014

TJGO 19/11/2014 - Pág. 1175 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 400 E SS., DO C.P.P. INT IMEM-SE, REQUISITEM-SE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQ

TJGO 07/12/2017 - Pág. 1514 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 CAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUD ENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTI NTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR

TJGO 26/05/2017 - Pág. 1523 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 10258

TJGO 05/11/2015 - Pág. 1688 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO : 195295-90.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIANA SOARES SANTOS REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 30716 GO - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA R

TJGO 18/09/2015 - Pág. 1263 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 VITIMA ADV ACUS : AVANI GOMES DE MOURA : 13081 GO - HERMES BATISTA TOSTA 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.003.624.302 ACUSADA: SHEILA MARIA DE CASTRO ALVES COSMO E OUTRO DESPACHO JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECE DENTES CRIMINAIS DA ACUSADA SHEILA MARIA DE CASTRO ALVES COSMO, E DO ACUSADO REN

TJGO 24/04/2015 - Pág. 1340 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DESPACHO : ITUMBIARA 3 VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DE REG PU BL E AMBIENTAL 201401539054 DESPACHO INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROC ESSUAIS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAREM, JUSTIFICAD AMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA ITUMBIARA, 10/03/2015 DANI LO FARIAS BATISTA CORDEIRO JUIZ DE

TJGO 20/07/2018 - Pág. 91 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 OCHA OAB/GO 17.948 EDUARDO PERES DA SILVA OAB/GO 9.447 ACUSADOS:_ _________________________________________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 18543-58.2018.8.09.0175 : 132 : ACAO PENAL : ALBERT LUIS FREITAS DE SOUSA JOSE ALBERTO MACHADO JUNIOR ALEX ALVES TINOCO VITIMA : PAZ PUBLICA FE PUBLICA VITIMA : PRISCILLA NASCIMENTO DIAS ADV ACUS :

TJGO 15/09/2017 - Pág. 194 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 IGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLI CO QUANTO AO SEU INTERESSE NA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. NOTI FIQUE-SE A VITIMA ACERCA DA SUSPENSAO DO FEITO EM RELACAO AO REFE RIDO ACUSADO, QUE SO RETOMARA SEU CURSO NORMAL CASO ESTE SEJA LOC ALIZADO. ASSIM, SE DESEJAR CONTRIBUIR PARA O PROSSEGUIMENTO DO FE ITO, DEVERA INFORMAR A ESTE JUIZO, CASO SOUB

TJGO 24/04/2019 - Pág. 1265 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 : : : : : 11186-45.2019.8.09.0093 58 ACAO PENAL SAVIO NEVES SILVA CLEIBIMAR ALVES DOS SANTOS O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO 54923 GO - MARIANA LIMA VILELA DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PRE VISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. A

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