Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AUTOS N.: 2017.0063.7074. D E C I S A O TRATAM OS AUTOS DE ACAO P ENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CLEBERSON CAND IDO DA SILVA POR SUPOSTAMENTE PRATICAR O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06 DENUNCIA AS F. 1A/C A 1C/C. INQUERITO POLICIAL AS F. 01/41. LAUDO DE PERICIA CRIMINAL DE IDENTIFICACAO DE DROGAS E SUBSTANCIAS CORRELATAS AS F. 61/6

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ADV ACUS : 10259 GO - JURANDIR JOSE PEREIRA 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 346/14 PROTOCOLO N.: 201402641189 ACUSADO: LUCIANO TIAGO S ILVA OLIVEIRA NATUREZA: ACAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA AOS OITO DI AS DO MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (08/09/2014), NESTA CI DADE DE HIDROLANDIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO F ORUM LOCAL, O

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO, EX VI DO ART. 33, 2, ALI NEA B, DO CODIGO PENAL. EM ANALISE AS INOVACOES TRAZIDAS PELA LEI N. 12.736/12, RELATIVA A DETRACAO PENAL NA PROPRIA SENTENCA PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME INICIAL DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA ( ART. 387, 2, CPP), CONJUNTAMENTE COM O ART. 110 DA LEI DE EXECUCA O PENAL, ENTENDO QUE, IMERECE, AINDA, A PRO

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 A EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POI S, ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO AR T. 395, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ESSUAL PARA A COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CAPAZES DE REVELAR A VERDADE PROCESSUAL DOS FATOS SOB INVESTIGACAO. ISTO POSTO, NAO ES TANDO PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES QUE ALICERCE A ABSOLVICAO S UMARIA DO ACUSADO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, E, COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 399 E SS., DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PAR

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 ACUSADO : DIONE CARLOS MARQUES DA SILVA ADV ACUS : 45918 GO - SERGIO ARAUJO DO CARMO DESPACHO : AUTOS: 201702502923 DECISAO VERIFICO QUE A PECA ACUSATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSA DO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS. A PRINCIPIO, E STA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO FATO E OS INDI CIOS DE AUTOR

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 GUIDAS. O UTRO S S IM , VEZ QUE INEXISTE QUAISQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 400, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O DIA 07/11/2018, AS 09:30 HORAS. INTIMEM-SE E PROMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 16 DE OUTUBRO DE 2018

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ACUSADO : ERIKA JORDANIA RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 40374 GO - DANILO PEDRO VIEIRA ALVES DESPACHO : AUTOS N: 201600685492 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA A CUSATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALI FICACAO DA ACUSADA, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS . A PRINCIPIO, ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERIALIDADE D O FAT

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DIEGO HENRIQUE SILVA MAIA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, POR TRES VEZES, C/C ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 221/222), VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO NOS ENDERE COS INDICADOS NOS AUTOS, NO ENTANTO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, MOTIVO

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 DO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFIC O QUE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) AN O S, OCASIAO EM QUE LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUM PR IDAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS