1.873 resultados encontrados para codigo de processo penal. dessa forma - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 CO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HI POTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2018, AS 1 4:30 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINI STERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 409473-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HIGOR RODRIGUES SPENCER VITIMA : CASSIA DIAS REGNER ADV ACUS : 22248 GO - ISRAILTON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A CO GNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ACUSADO : MICHEL MARCIO GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : MICHELLY BARBOSA FALLEIROS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA A NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFIC O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 AUTOS NR. : 1784 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO JOSE DA COSTA VITIMA : ANDREIA PEREIRA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 VITIMA : ALINE LARE FERREIRA CARVALHO ACUSADO : YURE ARAUJO GODINHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANAL ISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IZABEL CRISTINA BRITO DOS REIS ACUSADO : ANDRE DIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 3096 GO - EURICO DIAS DOS SANTOS DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. NOUTRO PLANO, NUMA ANAL ISE SUMARIA DO CONTEXTO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DALVAN DA C OSTA NASCIMENTO, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES D EFINIDOS NOS ART. 129, 9 E 147, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCI A, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTE RMEDIO DE DEFENSORA NOMEADA (FLS. 63/64). NA OPORTUNIDADE, ALEGOU QUE OS FATOS OCORRERAM DE FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II NO ARTIGO 397, O O RECEBIMENTO LGAMENTO PARA O M-SE PARA O ATO STERIO PUBLICO, /2018. LIONARDO Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFIC DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU DIA 31 DE JANEIRO DE 2019, AS 14:00 HORAS. INTIME A VITIMA, O ACUSADO, A DEFENSORIA PUBLICA, O MINI BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 15/10 JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO NOUTRO PLANO, NUMA ANAL IS E SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE AB S OLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESSA FORMA, RATIFICO O R ECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA M ENTO PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2018, AS 16:00