450 resultados encontrados para codigo de processo penal. desta feita - data: 09/08/2025
Página 2 de 46
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : LORRANY RIBEIRO PORTO YASMIN ANDRADE PORTO LAUANY RIBEIRO PORTO ACUSADO : LUCENI ANDRADE DO NASCIMENTO PORTO ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N 201400997997 D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESEN TADA, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DA R ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 281348-10.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2699 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LCM INDICIADO : AAS DESPACHO : PROCESSO N . 201502813488 DESPACHO VISANDO MELHOR ESCLARECIMENTO DOS FATOS, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA _____/______/201 , AS ___ :____ HORAS , OCASIAO EM QUE A VITIMA E O SUPOSTO AUTOR SERAO OUV IDOS. INTIMEM-SE A VITIMA NO ENDERECO DE FL. 03. CIENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DESPACHO : AUTOS N 201502032958 D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESEN TADA, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DA R ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS ________ HO RAS, ONDE SERA REALIZADA A OIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 DESPACHO : AUTOS N 200903294189 D E C I S A O DIANTE DA NECESSIDADE DE SE EN CERRAR A INSTRUCAO PROCESSUAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS ________ HORAS. INTIME -SE ACUSADO, SEU DEFENSOR E OS INTERESSADOS. INTIME-SE A TESTEMUN HA GISLEYDE SOARES NO ENDERECO DE FL. 82. REQUISITE-SE A TESTEMUN HA FABIO ELIAS BORGES AO 20 B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 , INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO PELA DEFESA . JUNTE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZA DAS JUNTO AO SPG E AO SINIC. APOS FACAM VISTA DOS AUTOS A DEFESA, PARA QUE NO PRAZO DO ARTIGO 403 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PRESENTE AS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. EM SEGUIDA VO LVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 OMO OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DESTA, A SEGREGACAO DEVE SER MA NTIDA. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO FORMULADO POR ANDRE VIEIRA DOS REIS, MANTENDO-O NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 172461-39.2009.8.09.0162 ( 200901724615 ) : 600 : ACAO PENAL : LUIS FERNANDO RODRIGUES DA COSTA RENATO NUNES DE OLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS N 201003754176 D E C I S A O DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA -SE QUE O ACUSADO RECUSOU A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO, TENDO ESTE PUGNADO PELA CONTINUIDADE DO FEITO. DESTARTE, APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTA DA AS FLS. 50/51, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES Q UE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MJP INDICIADO : RPS ADV IND : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : AUTOS N 200804290053 D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESEN TADA AS FLS. 118/121, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACO ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORM A DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 RIO PUBLICO. CUMPRA-SE VALPARAISO DE GOIAS, 18 DE ABRIL DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 94-96.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MARIA PEREIRA DE SANTANA VITIMA : ZENEIDE ALVES DOS SANTOS PEREIRA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA DE FLS.61/62, VE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 26850-89.2008.8.09.0162 ( 200800268509 ) AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO SILVA DOS SANTOS VITIMA : JULIO GALDINO DA SILVA ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 200800268509 D E S P A C H O TENDO EM VISTA CERTIDAO DE O BITO DO ACUSADO ANEXADA AOS AUTOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVI