450 resultados encontrados para codigo de processo penal. desta feita - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 TADA, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DA R ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS ________ HO RAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADO O ACUSADO. INTIMEM-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 O MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE VALPARAISO DE GOIAS, 09 DE ABRIL D E 2015 LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20667-92.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA GABRIELA NUNES DE SOUSA ACUSADO : LEONARDO DE MELO COELHO ADV ACUS : 36071 GO - FABIO MOREIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201400206671 D E C I S A O APOS ANALISE DA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 332545-38.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1810 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO LOPES GUERRA VITIMA : ALINE ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 42583 DF - FERNANDO PEREIRA DO SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201403325450 D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESEN TADA DE FLS.104/107, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOE S QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY FERREIRA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 3495 TO - MARCIO ROCHA SANTOS 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ENTE A FUMACA DO BOM DIREITO (FUMUS BONI JURIS), A LEI EXIGE TAMB EM A DEMONSTRACAO DE QUE A LIBERDADE DO ACUSADO REPRESENTA PERIGO GRAVE (PERICULUM IN MORA). DESTARTE, A PRISAO CAUTELAR SOMENTE P ODE SER DECRETADA OU MANTIDA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA O RDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA AS SEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (ART. 312,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO : 365023-41.2010.8.09.0162 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RRF VITIMA : E ADV ACUS : 30998 DF - DANILO BOMFIM SOARES DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: PROCEDA O ADVOGADO A DEVOLUçãO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA, EM 48 HORAS, HAJA VISTA A EXPIRAçãO DO PRAZO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO. VALPARAíSO DE GOIáS, 13 DE ABRIL DE 2016 NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, A S ________ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADO O ACUSADO. INTIMEM-SE AS TESTE MUNHAS E O ACUSADO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE FOR NECESSARIO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 "INTIME-SE O ADVOGADO DR.DELCIO GOMES DE ALMEIDA OAB/DF N°16841, PARA ACOMPANHAR A CARTA PRECATÓRIA, CASO QUEIRA." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 264078-31.2015.8.09.0175 1048 ACAO PENAL ARIANE BONELLI VENTILADOR CIA COMERCIO DE PRODUT DOMINGOS LIMA FILHO WILIAM GIL FERREIRA ALCIDES RODNEY SILVA DOS SANTOS WERLEY ALMEIDA DA SILVA FIDEL MARC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 143552-45.2013.8.09.0162 582 ACAO PENAL IODS ESS 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA DE FLS.40/41, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 , NAO CONSTITUIREM DEFENSORES, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACA A N OMEACAO DE DEFENSOR (ART. 396-A, 2, DO CPP). INTIMEM-SE. CUMPRA. NR. PROTOCOLO : 311568-25.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1689 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHAZ ADRIANO GUIMARAES DE OLIVEIRA VITIMA : MARCIA ROGERIA DA SILVA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : APOS ANALISE DA DEFESA