3 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino que seja encaminhado - data: 06/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201501293715 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACO ES PELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVIADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO D E SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO P OLICIAL PELA FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VIABILIZAR O OFE RECIMENTO DA DENUNCIA PELA PRATIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE COSTA ALVES WILSON JUNIOR ALVES PEIXOTO FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ANA CAROLINE SOUSA PEREIRA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU PRESO AUTOS N 1603/15 PRO TOCOLO 201504195340 ACUSADO: PEDRO HENRIQUE COSTA ALVES E WILSON JUNI