192 resultados encontrados para codigo de processo penal. diligencie - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CEZARIO GOMES DE SOUZA JUNIOR VITIMA : THAIS NOVAIS COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201800487376 VISTOS, ETC. A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTIANE BATISTA ALMEIDA SILVA ACUSADO : VANDO PEREIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800150533 VISTOS, ETC. A EXORDIAL ACUSATORIA ATEN DE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FA TO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO OS ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAI S APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOT IVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 RTIFIQUE. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 03 DE MARCO DE 2018. LUCI ANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 103203-97.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JEOVASE DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701032036 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES REU: JE OV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 CPP, LIBERDADE PROVISORIA A WILLIAN MARRION BRANHAN ALVES, A QUA L CONDICIONO AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVE RSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ART. 319 DO CPP: PARTICIPAR DO PROJE TO GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA DO CREI EM PRAZO DE DURACAO, LOCAL, DIA E HORARIO A SER ESTABELECIDO PELA COORDENACAO DO REFERIDO PROGRAMA, DEVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ICO DE SUA CONFIANCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PR IMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, D OMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 VITIMA : CELINA EDUARDO DA MATA ACUSADO : DIONE IDELFONSO CORREIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601665207 VISTOS, ETC. ACOLHO O REQUERIMENTO MINI STERIAL RETRO. INTIME-SE O ACUSADO DIONE IDELFONSO CORREIA NO END ERECO INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, APRESENTE JUSTIFICATIVA EM RELACAO AO DESCUMPRIMENTO D A TRANSACAO PENAL HOMOLOGADA NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 . GOIANIA, 30 DE JULHO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 76108-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1186 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO AURELIO RODRIGUES CARDOSO VITIMA : MARIA JOSE ABADIA RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800761087 VISTOS ETC., A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI (CPP, ART. 41), DESCREVENDO FAT O, EM T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR. PROTOCOLO : 149611-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CINTHIA MONTEIRO BORGES ACUSADO : CRISTIANO PLATINI GOMES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 157 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DAS PROVAS OBTIDAS NA AUDIENCIA D E FLS. 51/53 E, PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 AVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, DE TERMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL , NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60664-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAGNO BARBOSA FILHO VITIMA : BRUNA RODRIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ACUSADO : CELIO AMANCIO PEREIRA DESPACHO : POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNC IA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO NDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGALO