4 resultados encontrados para codigo de processo penal. eventuais excecoes deverao ser pro - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 4 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMA RCA DE GOIANIA, QUE A DIGITEI E SUBSCREVI. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. GUILHERME MACEDO CONCILIADOR EM SUBSTITUIC AO VITIMA :_____________________________ ODETE RODRIGUES RUFINO O LIVEIRA INVESTIGADO :_______________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 R POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADV OGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU NAO TENDO O ACUSADO CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NO MEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PRO CESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. QUANTO AO PEDIDO MINISTERIAL DE EXPEDICAO DE OFICIO AO INSTITU TO DE IDENTIFICACAO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS E INSTITU TO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), PARA QUE