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codigo de processo penal. goia

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103 resultados encontrados para codigo de processo penal. goia - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 24/04/2014 - Pág. 221 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 RISDICAO, DETERMINO QUE SE PROCEDA à INTIMACAO PESSOAL DO DE FENSOR NOMEADO, DR. DIORGENES DE CASTRO FERREIRA RODRIGUES (OAB/GO N. 29.459), A FIM DE QUE OFEREçA AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO DO ART. 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. (...) GOIA NIA, 03 DE ABRIL DE 2014. DES. NICOMEDES BORGES. RELATOR". 5 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 90053-

TJGO 12/07/2016 - Pág. 685 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 INDICIADO VITIMA : ARTHUR LUIZ GONZAGA PORTILHO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N.201602418327 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2016. JOAO DIVINO MO REIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 240988-57

TJGO 19/04/2016 - Pág. 1019 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : LUCIMAR ALVES MENDANHA DESPACHO : AUTOS N 584/2016 (201600888393) INDICIADO: LUCIMAR ALVES MENDANHA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2016. CAMI LA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72875-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JUNTA COMERCIAL DO

TJGO 07/04/2015 - Pág. 1548 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 E 2015. NR. PROTOCOLO : 72103-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARNALDO RUBIO JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201300721035 INTIME-SE A DEFESA A APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR

TJGO 25/04/2016 - Pág. 1050 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 AUTOS NR. : 1072 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MRS VITIMA : FP C DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, PROCEDA-SE A CORRETA AUTUACAO DA DENUNCIA OFERTADA . RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRES ENTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIA NIA, 22/03/2016 14:0

TJGO 31/05/2017 - Pág. 327 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 AUTOS N 945/2017 (201701287565) INDICIADA: MARIA APARECIDA COSTA LOPES OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127544-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS ANTONIO MACHADO NETT VITIMA : CLOVIS VIEIRA NEVES DESPACHO : AUTOS N 941/2017 (201701275443) INDICI

TJGO 09/06/2016 - Pág. 1069 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 INDICIADO : NATALINO SIQUEIRA CAIXETA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201503525630 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16/0 5/2016 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 101933-91.2016.8.09.0175 : 1351 : INQUERITO : MARLENE DE SA ROCHA FARIA RONALDO BARBOSA DA SILVA INDICIADO : HEULI RIOS DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A

TJGO 20/06/2017 - Pág. 357 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NAL SINIC. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS JUNTO AO TRIBUNAL RE GIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO. P.R.I. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2016. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144076-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2303 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA VITIMA : VALERIA SOARES DE MELO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS E

TJGO 19/11/2014 - Pág. 1171 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ADV ACUS : 33597 GO - MANOEL MIDAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : DESPACHO I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELOS ACUSADOS IDALADEHER E MARCOS, AS FLS. 444 E 447, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; II) CONSIDERANDO QUE AS COMUNICACOES DE PRAXE JA FORAM EFETIVADAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIB UN

TJGO 24/08/2015 - Pág. 1278 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THIAGO OLIVEIRA SANTOS ACUSADO : DIEFFERSON MAIA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 529/2015 (201501041236) ACUSADO: DIEFFERSON MAIA DOS SANT OS OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2015. C AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 249921-24.201

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