103 resultados encontrados para codigo de processo penal. goia - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 --------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 290054-79.2011.8.09.0175 : 803 : ACAO PENAL : KATIANE PACHECO SOBREIRA ICRIS DAYANE RODRIGUES JARDIM ACUSADO : EDIVALDO BATISTA CANDIDO HONORIO GABRIEL FERREIRA MELO ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, VISANDO A CITACAO DE LUIZ CORREIA DA SILVA PARA RESPONDER A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA C OMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S, VISANDO A CITACAO DE ADVANIA CANDIDA LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ALAIDES DE CARVALHO PINTO ANTONIO BORBA MUNIN BERNADETE GOMES E LAUREANO EUSTAQUIO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV REU : 25210 GO - BRUNO CAMPOS RIBEIRO 25013 GO - EDUARDO JUNIO MACIEL MENDONCA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 28840 GO - JEAN FLAVIO FARIA GOMES 9512 GO - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO 18786 GO - PAULO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR. PROTOCOLO : 268787-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1128 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELINGTON FERNANDES DE REZENDE VITIMA : EDIVAL DE ALMEIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O REU WELIGTON FERNANDES DE REZEBDE, EM TODOS OS ENDERECOS INDICADOS AS FLS. 190/191, REQUISITADOS ATRAVES DO S ISTEMA BACENJUD, A FIM DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR. PROTOCOLO : 18580-22.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDSON FERNANDES DA SILVA ADV REQTE : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO DE FLS. 02/04, E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTI VA DA REQUERENTE EDSON FERNANDES DA SILVA NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P REVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFEN SOR DATIVO. REQUISITE-SE DO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL AS CER TIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO, COM EVENTUAIS CIR CUNSTANCIADAS DO QUE CONSTAR DESTA CAPITAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ TENDO EM VISTA A CERTIDAO A FL. RET RO, NOMEIO DEFENSOR PUBLICO AO ACUSADO PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA , DEVENDO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO DEFENSOR PAR A OS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIA NIA, 03 DE ABRIL DE 2017. MARCELO FLEURY CURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 54722-25.2017.8.09.0175 319 ACAO PENAL DAVID GOMES DA SILVA HENRIQUE DA SILVA CRUZ CANHETE 25448 GO - ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR 42049 GO - DANIEL BENKE AFONSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 OLOSO; NAO PREENCHENDO, ASSIM, OS ELEMENTOS DO ART. 44 DO CP. POR IGUAL MOTIVO, NAO FAZ JUS A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (ART. 77, CP). RECONHECO O DIREITO DO ACUSADO DE APELAR EM LIBERDADE, P OSTO QUE NAO EXISTEM MOTIVOS PARA SUA PRISAO PREVENTIVA, CONDICIO NADO AO SEU ENCAMINHAMENTO E COMPARECIMENTO PARA TRATAMENTO NA JU STICA TERAPEUTICA. APOS O TRANSITO EM JULGADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 RESSIVO NACIONAL) E SUSPENSAO (ARTIGOS 77 E SEGUINTES, DO CODEX P ENAL) DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, EM FACE DA COMPROVACAO D A PRATICA CRIMINOSA PERPETRADA COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DA PENA APLICADA. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS DO ARTIGO 387 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUA L PENAL COM A NOVA REDACAO OUTORGADA PELA LEI