14 resultados encontrados para codigo de processo penal. havendo objetos apreendidos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 O SIDO IDENTIFICADA A AUTORIA DOS ILICITOS. ADEMAIS, O PARQUET NA O VISLUMBRA DILIGENCIAS A SEREM ADOTADAS. REGISTRE-SE, OUTROSSIM, A AUSENCIA DE MATERIALIDADE, POSTO QUE A MORTE DAS VITIMAS NAO F OI ATE O PRESENTE MOMENTO COMPROVADA POR NENHUM MEIO DE PROVA HAB IL. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AMENTO DO PRESENTE INQUERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 23 E 25 DO C ODIGO PENAL, RESPEITANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. HAVENDO OBJETOS APREENDIDOS E, ANTE A AUSENCIA DE PEDIDO DE RESTITUICAO, OFICIESE AO DEPOSITARIO PARA QUE ADOTE A DESTINACAO INDICADA NO MANUAL DE BENS APREENDIDOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 201 8. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRI MINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 279486-91.2017.8.09.0175 1082 INQUERITO A ESCLARECER NEY KESLEY GARCIA RUBENS JUNIO RODRIGUES DE ALMEIDA DAVID JUNIO FRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ADV ACUS : 25761 GO - GUILHERME PARANHOS ESCHER 18761 GO - LUIZ RENATO ARIANO DE FARIA DESPACHO : AUTOS N 20 1 60 3528681 CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACO RDAO QUE MANTEVE INTACTA A DECISAO DE PRONUNCIA (CERTIDOES DE FLS . 301 E 302), I NTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENA RIO, BEM C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 .......................................................... DEFESA .. NR. PROTOCOLO : 66003-07.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WELLINGTON OLIVEIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201900660037 VITIMA : WELLINGTON OLIVEIRA SILVA NATUREZ A : INQUERITO POLICIAL DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLICIAL N 2 8/2019, INSTAURADO PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ASSINATO EM 24 DE MARCO DE 2015, CONFORME SE EXTRAI DA CERTIDAO D E OBITO AS FLS. 287, O QUE IMPOE A DECLARACAO DE EXTINCAO DE PUNI BILIDADE, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. POR SUA VEZ, AS TESTEMUNHAS OUVIDAS, ALEM DE NAO SEREM OCULARES, NAO TROUXERAM INFORMACOES SUFICIENTES PARA INFERIR-SE A PRATICA DO DELITO A PESSOA DE LOURISMAR, QUE NEGA SUA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 TODAS VERTENTES INVESTIGATIVAS POSSIVEIS, MAS AINDA ASSIM NAO FOI POSSIVEL REUNIR PROVAS SUFICIENTES QUE ATESTEM A AUTORIA. DIANTE DE TAIS INFORMACOES, O ARQUIVAMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSAL VADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 CERTIFIQUE-SE. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CU MPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MAN IFESTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE S UA OITIVA. CASO INSISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO ENDERECO NESTA CIDADE, DESDE JA DEFIRO E DETERMINO SEJA ELA INTIM ADA/REQUISITADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 RESTITUICAO DO VEICULO VW/GOLF 1.6 SPORTLINE, ANO 2011/2012, COR BRANCA, PLACA JIT5972, CHASSI 9BWAB41JOC4007210, RENAVAM N 003684 45070 EM FAVOR DE RENATO LEMES DO AMARAL. DETERMINO QUE SEJA DEVO LVIDO AO REQUERENTE COM AS CAUTELAS DEVIDAS, DEVENDO SER EXPEDIDO O RESPECTIVO ALVARA E OFICIADO O DEPOSITARIO DO BEM. CUMPRIDA A DILIGENCIA, TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL EM BR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AUSENTES ELEMENTOS MINIMOS DE AUTORIA E, NAO TENDO O MINISTERIO P UBLICO VISLUMBRADO OUTRAS DILIGENCIAS, O ARQUIVAMENTO E MEDIDA QU E SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTE S AUTOS DE INQUERITO, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, RESSALVADO O D ISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HAVENDO OBJETOS APREENDIDOS E, ANTE A AUSENCIA DE PEDIDO DE