939 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve exposicao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 VITIMA : RENATA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201601885568 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE EDEVAN BRAZ DINIZ E EDUARDO CARVALHO DA SILVA PELA S UPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE Q UE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 A CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _________________________________ _________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - _ _________________________________________________________ DR. JOS E HUMBERTO NUNES NOGUEIRA PROMOTOR DE JUSTICA ___________________ _______________________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ D EFENSOR PUBLICO ____________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AUTOS NR. : 1232 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADRIANO BENEDITO DOS SANTOS VITIMA : FEDERAL INDUSTRIALIZACAO E COMERCIO DE RESIDUOS DESPACHO : AUTOS: 201702207905 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ADRIANO BENEDITO DOS SANTOS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 168, 1, INCISO III DO CODIGO PENAL. NARR A A DENUNCIA QUE NA DATA DE 02.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 PODER JUDICIARIO DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 99343-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO DE NORONHA DA SILVA VITIMA : KARLA VIEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800993433 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE FERNANDO DE NORONHA DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201701686931 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO FABRICIO NO ENDERE CO DE FLS. 163 PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 D IAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA , 03 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189073-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : FLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NR. PROTOCOLO : 188735-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2592 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENAN PEREIRA DE SOUZA VITIMA : VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : AUTOS: 201601887358 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RENAN PEREIRA DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REG U
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147519-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1661 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONY MOREIRA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801475193 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RONY MOREIRA DE SOUSA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003. EXAMINAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DRIGUES PEREIRA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO A RTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA D ENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 09/01/2016, NO SETOR JOAO BRAZ, O AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 51876-35.2017.8.09.0175 : 308 : INQUERITO : MARCELO JANUARIO DOS SANTOS GILMAR SOARES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201700518768 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCELO SOARES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 GULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISI TOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETAL HANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. H OUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JU RIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCI