Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 A QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADA. CIENTIFIQUE-SE AS PAR TES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1 , DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACO ES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIME

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJ UDICADA A MERA COMUNICACAO DA VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA A UDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11 .690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQU

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RE SSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMEN TOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RES TA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACA O DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201,

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ACUSADO..........: SANDOVAL SILVA ALVES VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO ACUSADO SANDOVAL SILVA ALVES , DEVIDA MENTE QUALIFICADAS NESTE AUTO, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI N. 11.343/06. SUCINTAMEN TE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE, A JUSTA CAUSA, PREVISTA EXPRES SAMENTE NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTI

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 IA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 191269-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1555 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NATHALIA NOGUEIRA DA CUNHA VITIMA : ERIKA RODRIGUES SANTIAGO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO A ACUSADA NATHALYA NOGUEIRA DA CUNHA . NOS TERMOS

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 MESMA NAO MERECE PROSPERAR POIS, A IMPUTACAO FEITA PELO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO ENCONTRA RESPALDO LEGAL. DO MESMO MODO , ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE A TESE DA FALTA DE JUSTA CAUSA NAO MERECE GUARIDA. SENAO VEJAMOS: A JUSTA CAUSA, PR EVISTA EXPRESSAMENTE NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUI CONDI CAO DA ACAO PENAL E CONSUBSTANCIA-SE NO LASTR

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ..: ART. 171, CAPUT,C/C ART. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL. AUTORA... ..........: JUSTICA PUBLICA ACUSADO..........: DIEGO HENRIQUE SIL VA MAIA E OUTR A VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE DIEGO HENRIQUE SILVA MAIA E YHORRANA ARAUJO MACHADO IMPUTANDO A ELES A PRATICA D A FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 171, CAPUT,C

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 QUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2015. JOA O DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A UTOMATICA AUTOS N..........................: PROCESSO N. 20140200 1830 ) NATUREZA..........................: ART. 180 CAPUT ,E OUTR OS AUTORA..............................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO. ..........................:LUCAS FERNANDE

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 MO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICIT UDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDA DE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, INDEF IRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA NA FORMA COMO FOI PLEITEADO, P ARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200703832659 REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. APOS, CONCLU SOS. GOIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2015 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 215242-61.2014.8.09.0175 : 763 : FLAGRANTE/INQUERITO : ATAUL CORREA DE LIMA NETO LAYD JANNY MONTEIRO B