Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 RZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17309-07.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE PEREIRA DE JESUS VITIMA : MARIANNE MARCELA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201900173098 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 201 . REQUISITE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL - IML, VIA OFICIO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ENCAMINHAMENTO DOS LAUDOS

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO LEMES CARVALHO NOVAIS VITIMA : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NALISADA A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 201/202 E DESIGNADA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO RE QUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA ACUSADA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE OS FATOS ENCONTRAM-SE ALCANCADOS PELA PRESCRICAO (FLS. 252/2 53). OBSERVO DOS AUTOS, QUE RAZAO ASSISTE O MINISTERIO PUBLICO. A PRESCRICAO, NO CASO DO ARTIGO 28 DA LEI DE

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO D A REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIAN IA, 05/07/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : 390508-28.2015.8.09.0175 1733 ACAO PENAL LUCIO FLA

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PELO ACUSADO NAO FORAM PROFERIDAS COM A INTENCAO DE MENOSPREZAR, DE HUMILHAR OS POLICIAIS MILITARES EM RAZAO DA FUNCAO PUBLICA EXE RCIDA POR ELES. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE A ATITUDE DO ACUSADO D ECORREU DE UM ESTADO EMOCIONAL NERVOSO, DE UMA EXALTACAO MOMENTAN EA OU DE UMA REACAO INDIGNADA. A JURISPRUDENCIA COMUNGA DESTE ENT ENDIMENTO, CONFORME VE DOS SEGUINTES JULGADO

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ; 4 INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DE ACORDO COM PERMISSAO PARA DIRIGIR VEICULOS OU A CARTEIRA DE HABILITACAO NA 6 VARA CRIMINAL VEPEMA, DESTA CAPITAL, SITUADA NO FORUM CRIMINAL, A RUA 72, QUADRA C-15 COM A QUADRA C-17, S/N, JARDIM GOIAS, 1 AN DAR, SALA 105; 5 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO SE O ACUSADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS EFETUAR

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ICIADOS NO REFERIDO INQUERITO OCORRERAM NO DIA 31.12.2009 (FLS. 0 6), NAO HAVENDO, APOS ESTA DATA, A INCIDENCIA DE QUALQUER CAUSA S USPENSIVA OU INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. COMO SE SABE, A PENA MAXIMA PREVISTA PARA O CRIME DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE TRA NSITO BRASILEIRO, E DE 04 (QUATRO) ANOS, CUJA PRESCRICAO OCORRE E M 08 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, I

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DUCAO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRANSITO. REALIZADO O AGENDAMENTO, BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DOS CRIMES DE TRANSITO DE GOIANIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30/05/2016. MA RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 63998-85.2014.8.09.0175 280 ACAO PENAL PAULO PEREIRA RODRIGUES JULI

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 FLS. 121/122), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU D EFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM F UNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PR ISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS H IPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : RAMES DE OLIVEIRA MOURA : COLETIVIDADE SARAH MYKAELLE RIBEIRO DO PRADO DESPACHO : AUTOS: 201801653571 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 114 . REQUISITE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL - IML , VIA OFICIO, A RE ALIZACAO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE LAUDO PERICIAL INDIR ETO ALUSIVO A VITIMA SARAH MYKAELLE RIBEI