Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AUTOS: 201601075566 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E AO NAO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PRESENTES NO ARTIGO 41 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CRISTIANO ARAUJO DESPACHO : AUTOS:201601568384 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO D A REALIZACAO

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 AUDIENCIA: 29.10.2015 HORARIO: 17:00 HORAS PROTOCOLO N 445357-65. 2014.809.0051 (201404453576) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL JUI ZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABI ANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA SENTENCIADO: RICARDO DE CAMPOS MOREIR A COMPARECEU ADV. DRA. IARA DE OLIVEIRA S

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR AS CIRCUNST ANCIAS E AUTORIA DO HOMICIDIO DE CELSO DE SOUSA SILVA, FATO OCORR IDO AOS 17.03.09, POR VOLTA DAS 22H15MIN, NA AVENIDA SAO CLEMENTE C/ A AVENIDA LESTE-OESTE, SETOR SAO JOSE. CONSTA DOS AUTOS INCLU SOS QUE A VITIMA VOLTAVA DO COLEGIO QUANDO FOI ATINGIDA POR DISPA ROS DE ARMA DE FOGO, INDO A OBITO

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ACUSACAO. O ACUSADO SEBASTIAO GESO RAMOS DE OLIVEIRA, QUE ESTA E M LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FLS. 1532), FOI CITADO POR EDITAL ( FL. 1569) E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESCRITA. TAMBEM NAO CONST ITUIU ADVOGADO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL (FL. 1572). E O RE LATORIO. CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO SEBASTI

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 AUTOS N 1636/2015 (201503427409) ACUSADO: ROMILDO ONOFRE SOARES V ISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). ACOLH O O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 196/201, RAZAO PELA QUAL NAO SERA FORMULADA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONA