9 resultados encontrados para codigo de processo penal. pablo - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ACUSADO : PABLO ANTONIO COELHO SANTOS ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PABLO ANTONIO COELHO SANTOS, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCISO IV DO CODIGO PENA L E DETERMINO, DE CONSEGUINTE, QUE SEJA O MESMO SUBMETIDO AO JULG AMENTO PELO TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ======================================================= TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/02/2017 NR. EDITAIS : 16 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ ================================================== PODER JUDICIÁRIO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 MOS DO ARTIGO 18 DO CPP, SER O PRESENTE INQUERITO DESARQUIVADO EM CASO DE NOVAS PROVAS. NR. PROTOCOLO : 129113-21.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1432 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RENATO EDUARDO CARDOSO BEZERRA JUNIOR INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ASSIM SENDO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL (FLS. RETRO), TEND O EM VISTA QUE IRIS DA CONCEICAO DE CASTRO, AGIU AMPAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ADV ACUS : 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DESPACHO : ALBERTH LUIS SERRA ANDRADE, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A PENA DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIALMENTE SEMIABERTO, CONFORME SENTENCA DE FLS.299/302 E, VIA CAUSIDICO, INTERPOS RECURSO (FL.30
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VINICIUS DO VALLE ROCHA AB SOLVIDO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 E 35 DA LEI 11343/06, NO S TERMOS DO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PABLO DO VALLE NOGEURIA ABSOLVIDO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 E 35 D A LEI 11343/06, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. CONDENO PABLO DO VALLE NOGEURIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ACUSADO : PABLO ANTONIO COELHO SANTOS ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N. 201301791274 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (22/07/2015), NESTA CID ADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ D E DIREITO, DR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DO ARTIGO 16 DA LEI 11.343/06 A UMA PENA CONCRETA DE 03 ANOS E 03 MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DO CODIGO PENAL, ENTENDENDO QUE ESSE REGIME E SUFICIENTE E ADEQUADO PARA O FATO. AO TEOR DO EXPOSTO, FICAM: LUANA DE SOUSA HOFFMANN A BSOLVIDA DE TODOS OS FATOS A ELA IMPUTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. WEMERS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 O PABLO O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DISTINCAO DO VALOR APREEN DIDO NOS AUTOS, QUAL SEJA, R$ 2.081,00 REAIS PARA A CLINICA REVIT ALE. A DEFESA DA ACUSADA LUANA ACOMPANHOU A MANIFESTACAO MINISTER IAL. A DEFESA DOS DEMAIS ACUSADOS ACOMPANHOU A MANIFESTACAO MINIS TERIAL BEM COMO ACEITOU A TRANSACAO PENAL PROPOSTA PELO REPRESENT ANTE MINISTERIAL EM RELACAO AOS ACUSADOS