Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 540 2ª VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DRA ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON Processo 1273/08 - JP X ALONSO SOARES SEBASTIÃO - fls. 91: Vistos. Conforme se depreende de fls. 79/80, a defesa preliminar já foi apresentada pelo defensor dativo.A faculdade de arrolar testemunhas é na defesa preliminar, conforme disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 1280 BERNARDO, Registro Geral nº 61.099.640 SSP/SP, à pena de 01 ano e 08 meses de reclusão em regime inicialmente fechado e ao pagamento de 166 dias-multa, cada um correspondente a 1/30 do valor do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, como incurso no artigo 33, caput da lei nº 11.343/06. O r

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2596 900 se. ADV: RODRIGO CORREA RODRIGUES DA SILVA (OAB 22174/CE) - Processo 0009578-78.2018.8.06.0077 - Inventário Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Raimundo Nonato Pereira e outro - Isto posto, nos termos do art. 485, I e VI do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2255 JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO LUÍS BOSSLER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCY KELLEN BERNARDES MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2019 Processo 0000271-24.2018.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MANOEL FELIX SOBRINHO Vistos. O réu foi regularmente citado (fls. 42).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1684 JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO LUÍS BOSSLER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCY KELLEN BERNARDES MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2020 Processo 0000023-92.2017.8.26.0084 (apensado ao processo 0000022-10.2017.8.26.0084) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Lesão Corpor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2255 JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO LUÍS BOSSLER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCY KELLEN BERNARDES MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2019 Processo 0000271-24.2018.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MANOEL FELIX SOBRINHO Vistos. O réu foi regularmente citado (fls. 42).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1968 (OAB 139003/SP) Processo 0034525-93.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 15013684020178260562 - 2º Vara Criminal da Comarca de Santos / SP) - J.P. - J.R.P. - Cumpra-se a diligência. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para audiência de oitiva da vítima e da testemunha,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2255 JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO LUÍS BOSSLER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCY KELLEN BERNARDES MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2019 Processo 0000271-24.2018.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MANOEL FELIX SOBRINHO Vistos. O réu foi regularmente citado (fls. 42).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1744 com aplicação do disposto no artigo 383 do Codigo de Processo Penal, para o fim de CONDENAR como incurso no artigo 155 caput c.c art. 71 todos do Codigo Penal, o réu REGINALDO FERREIRA GONCALVES à pena privativa de liberdade de 02 anos e 08 meses de reclusão em regime inicial fechado além do pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1861 patrocinar(em) a(s) defesa(s) do(s) acusado(s), através do “site” da Defensoria Pública do Estado. Oficie-se, como de praxe, quanto aos antecedentes do(s) acusado(s), para providenciar a juntada de F.A. e certidões dos feitos nela constantes. Oficie-se ao IIRGD comunicando existência do presente feito p