Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS NO SENTIDO DA SUBTRACAO COM USO DE UMA FACA. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO J URIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATO S DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL.

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II VITIMA : JGR ADV IND : DPE DESPACHO : DESPACHADO NOS AUTOS. Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA NR. PROTOCOLO : 36946-41.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MOVIDA RENT A CAR DESPACHO : DESPACHADO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 150656-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THAIS MARIA FRAN

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 E E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS H IPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIAB ILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE A ACUSADA THAIS MARIA FRANCO DE MELO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO A ACUSADA SEJA DEVIDAMENTE CITADA E NAO APRESENTE RESPO

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 145013-08.2016.8.09.0175 : 509 : FLAGRANTE/INQUERITO : AUGUSTO AGUIAR DA SILVA PEDRO HENRIQUE SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37430 GO - LUZIANO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201601450138 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA P

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 IPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIAB ILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO LUCAS RIBEIRO BENTO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA D EVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUT

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA DELI BERACAO. GOIANIA-GO, 01 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 473433-23.2011.8.09.0175 : 1343 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNA FATIMA DA SILVA BRUSDA CLEBER DA SILVA MOREIRA MANOEL MARTINS SILVA JUNIOR ROGERIO SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 22898-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAYK DUARTE FERNANDES VITIMA : POLLYANA GARCIA DE FREITAS LARA CHAVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMIN AL JUIZ 1 AUTOS N: 22898-48.201 7 .809.0175 REUS: KAYK DUARTE FER NANDES NATUREZA: ARTIGO 157, 2, I E II , DO CODIGO PENAL D E SP

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO VILA NOVA PEREIRA VITIMA : FABIO FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO : NESTE SENTIDO, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ARTIG O 395, III DO CODIGO DE PROCESSO, DEIXO DE ACOLHER A PRETENSAO AC USATORIA EM RELACAO A FRANCISCO VILA NOVA PEREIRA. SEJA EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA PARA FRANCISCO VILA NOVA P

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NR. PROTOCOLO : 188735-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2592 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENAN PEREIRA DE SOUZA VITIMA : VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : AUTOS: 201601887358 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RENAN PEREIRA DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REG U

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 TE-SE O ACUSADO ROGERIO DA LUZ PEREIRA JUNIOR PARA OFERECER RESPO STA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUB LICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS