8 resultados encontrados para codigo de processo penal. pela sua viabi - data: 23/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ODERES ESPECIFICOS PARA RETIRADA DPS BENS APREENDIDOS NR. PROTOCOLO : 460982-63.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1340 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULYANNA DE SOUSA PERES VITIMA : ALADIO MARTINS DA COSTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201104609821 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO CONSTA ENDERE CO ATUALIZADO DA ACUSADA E FRENTE A SENTENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 329444-85.2013.8.09.0175 1055 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DANIELLEN CRISTINA SALES DA NOBREGA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR MARCO ANTONIO FERREIRA GARCIA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS: 201303294448 DESPACHO FRENTE AO PRIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HI POTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABI LIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO GABRIEL ALBINO FERRE IRA PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 9969 DF - ITAGY QUEIROZ CIRQUEIRA DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- AUTOS N 2322/16 PROTO COLO 201500541146 ACUSADO: EDUILSON ALVES DOS SANTOS AOS VINTE E TRES (23) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSE IS (2016), 14:10 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 IE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM E O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NOS AUTO S. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 417016-74.2016.8.09.0175 3723 ACAO PENAL WEMERSON MESQUITA DA SILVA GUILHERME HENRIQUE ALVES SANTANA MATHEUS VITOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 INDICIADO : NAZARINO JOSE CORREA NETO KENNEDY EDSON ALVES DA SILVA VITIMA : CRISTIANE MOREIRA RAMOS O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 20170271527 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE NAZARINO JOSE CORREA NETO E KENNEDY EDSON ALVES DA SI LVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME 158, 1, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 24/11/2017, POR VOLTA DAS 9H00, NO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 I, DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRETA DE 05 ANOS E 04 MESES DE R ECLUSAO EM REGIME ABERTO. CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MINI MO LEGAL DE 10 DIAS-MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA-MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO. DEFIRO AO ACUSADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. DEIXO DE FIXAR INDENIZACAO MINIMA PARA A REPARACAO DA VITIMA, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE PEDID