9 resultados encontrados para codigo de processo penal. pela sua viabilida - data: 15/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAILTON PAZ DE OLIVEIRA VITIMA : FELIPE DE OLIVEIRA PEIXOTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702776810 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE JAILTON PAZ DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNC IA QUE O ACUSADO NO DIA 07/12/2017, POR VOLTA DAS 04:01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 LO 2012, COR VERMELHA E PLACA DE IDENTIFICACAO ONB-1395, UM CAPAC ETE, UM APARELHO CELULAR E UMA CARTEIRA PERTENCENTE A JONAS CANDI DO RIBEIRO NETO. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-S E QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS I NDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. FOI FEITA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 A EM FACE DE LUCAS ARAUJO MOREIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME D ESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV DO CODIGO PENAL, COMBINADO CO M O ARTIGO 244-B DA LEI FEDERAL N 8.069/1990, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 28/03/2019, LUCAS ARAUJO MOREIRA, AGINDO DE FORMA LIVRE, CONSCIENTE E EM COMUNHAO DE ESFORCOS COM LEONARDO RODRIGUES DA SILVA MO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 LVA AUTORIZANDO O OFICIAL DE JUSTICA A DILIGENCIAR FORA DO HORARI O DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS E CAS O HAJA SUSPEITA DE OCULTACAO A PROCEDER A CITACAO POR HORA CERTA. GOIANIA-GO, 29 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 119751-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1330 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FLAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 RESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTI FICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA P ARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERI O PUBLICO DE FLS. 76, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUER IMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 TO NUNES NOGUEIRA PROMOTOR DE JUSTICA ___________________________ _______________________________ DR. ODAIR DE MENEZES OAB/GO 19965 ADVOGADO - _____________________________________________________ _____ DJALMA ANTONIO DA CUNHA -ACUSADO- PROTOCOLO 201800248967 NR. PROTOCOLO : 107047-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1163 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WENDLER GON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AUTOS NR. : 942 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DAVYD LUKAS MENDES NUNES WERLEY AUGUSTO PEREIRA MACHADO VITIMA : GIRLENE RIBEIRO DA MOTA DESPACHO : AUTOS: 201701722067 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE DAVYD LUKAS MENDES NUNES E WERLEY AUGUSTO PEREIRA MA CHADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, I E IV COMBINADO COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLEIBIO RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201700334292 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II , AMBOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA