6.342 resultados encontrados para codigo de processo penal. por - data: 25/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11-07-2016, AS 15H40MIN . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDE NTES FORA DESTA COMARCA, CASO HAJA, COM PRAZO DE 45 DIAS PARA CUM PRIMENTO. INTIMEM-SE. DE CIENCIA AO PARQUET . CUMPRA-SE. CACHOEIR A ALTA, 16 DE MAIO DE 2016. R ODRIGO DE MEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 FABIANO CAVALCANTE CABRAL : COLETIVIDADE : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : CONSIDERANDO AS RAZOES RECURSAIS E ANALISANDO MELHOR O CASO, RECE BO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA MEDIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 396, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO : 91672-77.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADAUTO PINHO DE SOUSA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : CONSIDERANDO AS RAZOES RECURSAIS E ANALISANDO MELHOR O CASO, RECE BO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA MEDIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO AS RAZOES RECURSAIS E ANALISANDO MELHOR O CASO, RECE BO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA MEDIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 396, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER DA S HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DI PLOMA LEGAL. NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NR. PROTOCOLO : 275863-20.2017.8.09.0110 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SINVAL RIBEIRO POVOA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 20/08/2018, AS 16H00 M, A SE REALIZAR NO FORUM LOCAL. CITE-SE O ACUSADO. INTIME-SE O M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 33123-44.2016.8.09.0020 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RICHARD HENRICK SILVA ACUSADO : ILDO LEMES DA SILVA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201600331232 VISTOS ETC. OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DESPACHO : COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VISLUMBRO A AUSENCIA DE JUSTA C AUSA PARA O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, MORMENTE DEVIDO A AUSENCIA D E INQUERITO POLICIAL, JA QUE OS AUTOS VIERAM REMETIDOS DO JUIZADO ESPECIAL DESSA COMARCA. NAO HA LASTRO MINIMO EFICAZ E IMACULADO DE PROVA APTA A PROVOCAR O EXERCICIO DA ACAO PENAL, APENAS DECLAR ACAO DA VITIMA REGISTRADA EM B.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 AUTOS N: 201402753220 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PR ELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DOS A CUSADOS, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 411 DO CPP) PARA O DIA 13/07 /2015 AS 14:00 HORAS, A REALIZAR NESSA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 /2019, AS 15H40MIN. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA O CONDENADO. INTIMEM-SE. DE CIENCIA AO PARQUET . CUMPRA-SE. CACH OEIRA ALTA, 22 DE ABRIL DE 2019. FILIPE LUIS PERUCA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 161112-62.2018.8.09.0020 404 ACAO PENAL ANA RIBEIRO DE SOUZA WALTER VITALINO DE SOUZA UBALDINA CANDIDA MORAES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NA RESPOSTA A ACUSACAO NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTES ES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE AGO STO DE 2016 AS 10:00 HORAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO NUCLEO BANDEIRA-DF, PARA INTIMACAO DO REU ACERCA DA A