6.342 resultados encontrados para codigo de processo penal. por - data: 23/08/2025
Página 6 de 635
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 REQUERIDO : ADAO LELES RIBEIRO ADV REQTE : 25382 GO - MURILO EUSTAQUIO CARDOSO MORENO DESPACHO : DECISAO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 45/46, NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, J A QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO : 5551-90.2018.8.09.0102 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDOMIRO FERREIRA MARQUES VITIMA : MANOEL DA SILVA ADV ACUS : 27694 GO - EMERSON MARQUES DE MORAIS DESPACHO : DECISAO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 79/82, NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, J A QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 LIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU SADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 411 DO CPP) PARA O DIA 20 /0 9 /2016 , AS 1 5 H 30MIN A SER REALIZADA NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. EM SENDO NECESSARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 AUTOS N. 143/2013 PROTOCOLO N. 201300739562 ACUSADO: MANOEL DA CO STA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA D O ACUSAD O , JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVI STAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 41
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ROCESSO, A QUAL DESIGNO PARA O DIA 13/08/2019, AS 15:00 HORAS, OP ORTUNIDADE EM QUE O ACUSADO SERA INDAGADO SOBRE AS CONDICOES DA M EDIDA. RETIFIQUE-SE A NATUREZA ACAO E O NOME DO DENUNCIADO NA CAP A DOS AUTOS E NA PLATAFORMA SPG. SAO DOMINGOS/GO, 07 DE MAIO DE 2 019. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223341-08.2017.8.09.0145 AUTOS NR. : 202 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO (ART. 411 DO CPP) PARA O DIA __/__/____ AS _ _H:__MIN, A SE REALIZAR NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL. EM SENDO NECESSARIO, REQUISITE-SE A AUTORIDADE COMPETENTE A PRESENCA DOS POLICIAIS MILITARES ARROLADOS PELO MINISTERIO PUBLICO. EXPEC A-SE CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO E OITIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 93182-87.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDENI FRANCISCO DOS SANTOS ACUSADO : CESAR AUGUSTO NOGUEIRA ARAUJO ADV ACUS : 33314 GO - ALEXANDRE LEOPOLDINO POLONIATO DESPACHO : PROTOCOLO N 201600931825 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 104/106, NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSO LVICAO SUMARIA DO ACUSAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DESPACHO : AUTOS N: 201401566272 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PR ELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO AC USADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS N O ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 411 DO CPP) PARA O DIA 06/03/2 015 AS 10 HORAS. EM SENDO NEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2017 AS 13:00 HORAS. REQUISITE-SE O COMPARECIMENT O DOS POLICIAIS MILITARES ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 17 DE MAIO DE 20 16 LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 17754
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 O VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR ANALOGIA. EM TEMPO, A ESCR IVANIA PARA QUE ACOSTE AOS PRESENTES AUTOS, O MANDADO DE INTIMACA O DA VITIMA DINAURA ALVES DO NASCIMENTO (FL. 133), ACERCA DA SENT ENCA, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA -SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 15 DE SETEMBR