1.145 resultados encontrados para codigo de processo penal. por fim - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 BELECIDO EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO MENSAL VIGENTE AO TEMPO DO CRI ME, ATUALIZADO POR OCASIAO DE SUA EXECUCAO E CUJA COBRANCA SERA F EITA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO A ACUS ADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E ARBITRO EM P ROL DA ADVOGADA NOMEADA, DRA. HELEN SILVA LIMA OAB/GO 41.749, O I MPORTE DE 05 UHD"S A SEREM CUSTEADOS PELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 252886-17.2017.8.09.0148 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DIVINA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE NOVA TENTATIVA DE CITACAO DA ACUSADA. I. CUMP RA-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. LARYSSA DE MORA ES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 249757-04.2017.8.09.0148 AUTOS NR. : 183 NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 DE OUTUBRO DE 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/10/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ========
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 DE SER UMA PROVA IMPORTANTE, O MAGISTRADO NAO FICA ADSTRITO A EL E (CPP, ARTIGO 182), ALEM DISSO, DE ACORDO COM O ARTIGO 167 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO POSSIVEL O EXAME DE CORPO DE DE LITO, POR HAVEREM DESAPARECIDO OS VESTIGIOS, A PROVA TESTEMUNHAL PODERA SUPRIR-LHE A FALTA. DESSE MODO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE JA HOUVE RESPOSTA AO OFICIO DE FL. 295, BEM C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE PEDIDO EXPRESSO NESS E SENTIDO E A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PERMITAM A SUA MENSUR ACAO. NO ENTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, PODERA POSTULAR NO J UIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS PORVENTURA SO FRIDOS. DISPOSICOES FINAIS CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TODAVIA, POR SE TRATAR DE PESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DO ARTIGO 387, 2, DO CPP, DESTACANDO QUE O TEMPO NO QUAL O SENTE NCIADO FICOU PRESO E INSUFICIENTE PARA A ALTERACAO DO REGIME INIC IAL IMPOSTO; TRANSITADA EM JULGADO: C) OFICIE-SE O INSTITUTO NACI ONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACA O DESTE ESTADO, BEM COMO AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DE SUSPE NSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO TI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO, DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 5 1/52), INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO E NA O APRESENTOU RESPOSTA, NOMEIO O DR. JOACIR BELISARIO MARTINS, OAB /GO 5425, COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO. INTIME-O PARA APRESENT AR RESPOSTA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA NATIVIDADE PEREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 25947 GO - THIAGO SILVA DE CASTRO DESPACHO : 10- ( X ) SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO REQUERIDO. NR. PROTOCOLO : 74282-14.2018.8.09.0014 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : PAULO CELSO DE CASTRO REQUERENTE :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 230708-76.2017.8.09.0018 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUCIANA DA SILVA ACUSADO : DIRSONIL OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 28458 GO - CRISTIANO SILVA BESSA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO FACE AO EXPOSTO, PELA INSUFICIENCIA DE PROVAS ACER CA DA IMPUTACAO PENAL CONSTAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 DEVENDO ESTE SER INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE MINACU-GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2016. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 389555-57.2013.8.09.0103 555 ACAO PENAL ADAO ALBINO DE CASTRO 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA 22955 GO - GUSTAVO FRAGA DESPACHO : D