144 resultados encontrados para codigo de processo penal. publ - data: 27/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 CIA DE POLICIA PARA FINALIZACAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO : 238318-45.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : REGINA APARECIDA DE ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTO O PRO CESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA D E INTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 PORAL PARA A INTERPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO VOLUNTARIO, DE-SE V ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA PARA, NO PRA ZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS E DILIGEN CIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 422, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 15 de outubro de 2018 Certidão : Certifico e dou f�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 R ELEITORAL; D) DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DAS SUBSTANCIAS ENTORP ECENTES APREENDIDAS A POLICIA CIVIL DE MORRINHOS/GO PARA PROCEDER EM COM A INCINERACAO CONSOANTE ARTIGO 72 DA LEI N. 12.961/14; E) DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE BRINQUEDO VISTORIADA A FL. 81-84 PARA A POLICIA MILITAR DESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA IMEDI ATAMENTE A SUA DESTRUICAO COM CERTIFICACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 RME NOS AUTOS EVENTUAL RESPOSTA AO OFICIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 02 DE MARCO DE 2018. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 191283-96.2010.8.09.0047 : 34 : ACAO PENAL : KASSIA REGINA DE SOUZA LETICIA LEMES TOBIAS ALCANTARA ACUSADO : WASHINGTON DE PAULA GONCALVES PEREIRA ADV ACUS : 33215 GO - EURIPEDES BAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 VITIMA, NO MOMENTO DO FATO FOI AMEACADA DE MORTE (FLS. 24/25) E A INDA, EM RELACAO AO ACUSADO GUSTAVO HA INFORMACAO (FLS. 53/54) DE QUE O MESMO POSSUI REGISTRO PELA PRATICA DE ATO INFRACIONAL, QUE APESAR DE NAO SER CONSIDERADA PARA FINS DE REINCIDENCIA OU MAUS ANTECEDENTES, POSSUI O CONDAO DE JUSTIFICAR A MANUTENCAO DA PRISA O PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 391428-64.2014.8.09.0004 : 534 : INQUERITO : ZE MOREIRA DEDE VITIMA : DANIEL REGINO TOBIO PORTELA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. RETORNEM OS AUTOS A DELEGA CIA DE POLICIA PARA FINALIZACAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO : 205256-14.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 234 NATUREZA :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 ARQUIVEM-SE COM AS CAUTE LAS LEGAIS TURVANIA, 03 DE OUTUBRO DE 2014 LUCIANA NASCIMENTO S ILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166286-86.2014.8.09.0151 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS DIAS DA SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E RECONHECO A INSIGN IFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA ALVES RAIMUNDO PAIVA VIEIRA ACUSADO : FRANCISCO BATISTA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCI A PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 413, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIAR O ACUSADO FRANCISCO BA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 DESPACHO : DE CLARO A RE REVEL, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FL.25 2). ASSIM, ABRA-SE PRAZO PARA ALEGACOES FINAIS EM M EMORIAIS, INICIANDO-SE PELA ACUSACAO. NR. PROTOCOLO : 52229-69.2018.8.09.0004 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : LUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS ADV VIT : 00006 GO - . ADV IND : 00006 GO - .
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NR. PROTOCOLO : 280844-27.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGNORADO VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO DE GOIAS DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. RETORNEM OS AUTOS A DELEGA CIA DE POLICIA PARA FINALIZACAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO : 8590-98.2018.8.09.0004 AUTOS NR. : 25 NATU