Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1945 DESPACHO Nº 0046201-22.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Recorrido: Eloiziane de Sousa Evaristo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Recurso Em Sentido Estrito Processo nº 0046201-22.2010.8.26.0577 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 8

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 GOIAS, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE NILTON CEZAR GOMES DA SILVA LEANDRO , PELA PRATICA, EM TESE, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI 11.343/0 6, C/C ARTIGO 2 DA LEI 8.072/90, COM INCIDENCIA DA CAUSA DE AUMEN TO PREVISTA NO ARTIGO 40, INCISO II, DA LEI DE DROGAS; E ARTIGO 3 17, CAPUT , DO CODIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 1391 OAB/SP 213.020, Dra. Flávia Ribeiro Simoões , OAB/SP 231.221 02ª Vara Criminal: processo 107/2007: Réu solto - Osmar Gabriel da Silva . Intime-se a defesa para que fique ciente da nova carta precatória expedida a 23ª Vara Criminal de São Paulo para inquirição das testemunhas de acusação, em face o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2104 de sua morte, comprovada pela certidão de fls. 339. O Ministério Público, manifestando-se nos autos, requereu a extinção da punibilidade. É O BREVE RELATO DO NECESSÁRIO. DECIDO. O réu veio a óbito em 07 de março de 2013, conforme se atesta a fls. 339. Mors omnia solvit: a punibilidade extingue-se pela