6 resultados encontrados para codigo de processo penal. sej - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO : 219873-02.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1186 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : HERMES ELIAS DA SILVA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201602198734 NOTIFIQ UE-SE O ACUSADO A APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 D IAS. POR ANALOGIA AO ARTIGO 362, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEJ A NOTIFICADO POR HORA CERTA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 : : : : : 144055-40.2015.8.09.0051 192 ACAO PENAL JOSE CARLOS DA SILVA VIEIRA ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS WEVERTON OLIVEIRA MENDES ROBBERT BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DI�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 251362-53.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 992 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON DE ARAUJO LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 S PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACAO, VOLTEMME OS AUTOS CONCLUSOS. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS . GOIANIA, 09/01/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 99903-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 STES TERMOS NAO HA COMO PROSSEGUIR COM O FEITO SE NAO A ABSOLVICA O DO AUTUADO. ASSIM COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, III, DO CPP, RE QUER A ABSOLVICAO DO ACUSADO FELIPE GREGORY TORRES MATOS. EM SEGU IDA O DEFENSOR DO ACUSADO MANIFESTOU-SE: RATIFICO OS TERMOS DA DE FESA PRELIMINAR BEM COMO ACOMPANHO AS ALEGACOES ORAIS DO REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABS