Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 VA CONCLUSAO. GOIANIA, 27/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274948-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DINOVAN LEANDRO DOS SANTOS DIAS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONS IDERACOES, JULGO IMP

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ACAO PENAL LUCAS DA SILVA FERREIRA LOJAS AMERICANAS 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, ABSOLVO SUMARIAMENTE LUCAS DA SILVA FERREIRA , O QUE FACO COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. P.R.I. GO

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 . EM SEGUIDA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO APELADO, PARA OFERTAR CONT RARRAZOES. O ACUSADO FOI INTIMADO DA SENTENCA AS FLS. 330. GOIANI A, 01/07/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 201243-75.2013.8.09.0175 : 948 : ACAO PENAL : FERNANDO EURIPEDES AMANCIO DE OLIVEIRA AMELIA PEREIRA LISBOA ACUSADO : EDUARDO VIRGILIO RODRI

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAGNER STEFAN EUSTAQUIO SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONS IDERACOES, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE DA DENUNCIA P ARA ABSOLVER O ACUSADO WAGNER STEFAN EUSTAQUIO SILVA, DAS IMPUTAC OES FEITAS CONTRA A SUA

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : SERGIO ANTONIO MENDANHA : RODRIGO PIRES DO AMARAL : 39301 GO - DIEGO DE OLIVEIRA ROSA 42324 GO - MARCIA APARECIDA GONCALVES WATANABI DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE DA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO RODRIGO PIRES DO A MARAL, QUANTO AOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 303, PARAGRAFO UNICO , C/

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 MATERIAL, E CONSTATADA A ATIPICIDADE DO SUPOSTO FATO DELITUOSO, I MPOE-SE A ABSOLVICAO DO ACUSADO. 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOST O, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO SANTOS LEOMAR FREIRE DE SOUSA, D AS IMPUTACOES FEITAS CONTRA SUA PESSOA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ERTENTE. DEPOIS, A MENOR DUVIDA DEVE BENEFICIAR O ACUSADO. COM EF EITO, APESAR DE CONSTATADA A MATERIALIDADE DO FATO CRIMINOSO, A A UTORIA NAO FICOU PROVADA NA PESSOA DO REU DE FORMA PLENA, IMPONDO -SE SUA ABSOLVICAO COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO RE U. 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SEM A NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSA

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 OE-SE A ABSOLVICAO DO ACUSADO. POR FIM, IMPORTANTE CONSIGNAR QUE A RELACAO DO ACUSADO COM O FILHO, SOB O ASPECTO AFETIVO, FOI E E SENSIVELMENTE PREJUDICADA POR CONTA DOS PROBLEMAS QUE RECIPROCAME NTE POSSUEM GENITORA DA VITIMA E REU, RELATIVOS A PENSAO DEVIDA A O FILHO. NO ENTANTO, E BOM DESTACAR QUE COMO INFORMADO PELA ASSIS TENTE DA ACUSACAO E DEFESA, OS LACOS AFETIVO

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 E ENCONTRAREM PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS A SUA DECRETACA O. NO QUE DIZ RESPEITO A ARMA E MUNICOES APREENDIDAS NOS AUTOS (F LS. 12), OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS PARA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/03, ENCAMINHAR A (S) ARMA (S) DE FOG O E /OU MUNICOES (OES) APREENDIDA (S) NESTES AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, QUE SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACA

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 EQUE EM SUA CONTA BANCARIA. DESTA FEITA, OS ELEMENTOS DE PROVA NA O FORAM SUFICIENTES PARA COMPROVAR QUE FORAM OS ACUSADOS QUE EFET UARAM OS DEPOSITOS DOS CHEQUES OU SE FORAM TERCEIRAS PESSOAS. ADE MAIS, REGISTRA-SE QUE OS VALORES OBTIDOS COM OS CHEQUES DESCONTAD OS NAO FORAM REPASSADOS PARA OS ACUSADOS. TAMPOUCO AS PROVAS COLH IDAS NOS AUTOS COMPROVARAM CABALMENTE QUE