43 resultados encontrados para codigo de processo penal. subsidiariamente - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 DESPACHO : PROTOCOLO: 201203193020 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE O ACUSADO FERNANDO RODRIGUES NOGUEIRA, NAO FOI INTIMADO (FL. 1692) PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR. ASSIM, INTIME-SE O ACUSADO FERNAN DO RODRIGUES NOGUEIRA, POR EDITAL, CONFORME DETERMINADO EM ATA DE AUDIENCIA (FL. 1675). COM RELACAO AO ACUSADO ALVARO SILVA VIEIRA , VEJO QUE SEU DEFENSOR REQUEREU A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, ARGUIU, PRELIMINARMENTE, A ILICIT UDE DAS PROVAS, COM ESTEIO NA TEORIA DOS FRUTOS DA ARVORE ENVENEN ADA. TAMBEM AVENTOU A PRELIMINAR DE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NO MERITO, ASSEVEROU QUE O ACUSADO NAO SABIA DA INTENCAO DO CORREU E QUE NAO HA PROVAS DE QUE TENHA SID O AUTOR OU PARTICIPE DO CRIME IMPUTADO NA EXORD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 50909-57.2019.8.09.0130 : 266 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA NATALIA DOS SANTOS SOUSA VITIMA : VOLNEI CARLOS DE BARROS DESPACHO : AUTOS: 201900509096 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. ENC AMINHE-SE OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUICAO A COMARCA DE APA RECIDA DE GOIANIA-GO, DESTA CAPITAL, COMPETENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ER EM LIBERDADE. A DEFESA TECNICA DO ACUSADO ADRIANO SOARES DA SI LVA REQUEREU A ABSOLVICAO DO REFERIDO IMPUTADO, NOS TERMOS DO ART . 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER EU A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA PARA O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, AO ARGUMENTO DE QUE OS DOCUMENTOS E STAVAM NA RESIDENCIA DE GRACIELA E NAO NO ES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 A E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA CONDIZEM COM O MERO USO (DIMIN UTA PORCAO DE COCAINA , A SER CONSUMIDA EM POUCOS DIAS); O LOCAL (VIA PUBLICA) FOI DEVIDAMENTE JUSTIFICADO, VEZ QUE O ACUSADO HAVI A ACABADO DE ADQUIRIR A PORCAO NAS PROXIMIDADES DO LOCAL ONDE GUA RDAVA CARROS, NA SEQUENCIA PARANDO PROXIMO A UMA ARVORE PARA CONS UMIR DROGAS E BEBIDAS COM CONHECIDOS ; AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AO AS FLS. 217/230. NA OCASIAO, ARGUIU, PRELIMINARMENTE, A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. NO MERITO, BATEU NA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. PUGNOU PELO RELAXAMENTO DA SEGRE GACAO CAUTELAR DO IMPUTADO. AO FIM, ARROLOU TESTEMUNHAS. /2016, REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, QUANDO FORAM INQUIRIDA S TRES TESTEMUNHAS E DUAS INFORMANTES (CD-ROM ACOSTADO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ESPOSTA A ACUSACAO A FL. 126, POR INTERMEDIO DE ADVOGADA NOMEADA, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELO MINISTERIO PUBLIC O. NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, FOI DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SENDO QUE, DURANTE A A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA FLA ITON FRANCISCO DE MORAES LACERDA (MIDIA DE F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 L JOSE ROBSON DE QUE OS ACUSADOS TERIAM CONFESSADO, PERANTE ELES, A TRAFICANCIA, NAO MERECE QUALQUER CREDIBILIDADE. ORA, SE OS ACU SADOS TIVESSEM DE FATO CONFESSADO A TRAFICANCIA AOS MILITARES, TA MBEM O TERIAM FEITO EM SEDE POLICIAL. NAO OBSTANTE, NAO FOI O QUE ACONTECEU, VEZ QUE, NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE FORAM REGULA RMENTE OUVIDOS, DESDE ENTAO AFIRMARAM SEREM AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 UTOMATICA ADVOGADO(A):___________________________________________ __________ REEDUCANDO:___________________________________________ __________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 440050-31.2015.8.09.0105 1473 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA AMAZAY SEBASTIAO BORGES JORCIMAR VILELA SILVA ADV IND : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO 12216 GO - IRACI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 COMITE DE PREVENCAO E COMBATE A TORTURA EM GOIAS -CEPCT-GO. ASSIM , O MM JUIZ RE DESIGNOU A AUDIENCIA PARA O DIA 10 DE JULHO DE 201 8, AS 16:00 HORAS . EXPECA-S E NOVO MANDADO DE INTIMACAO PARA O A CUSADO, COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212, 2 DO CPC, NO ENDERECO QUE FOI CITADO . REQUISITEM-SE NOVAMENTE OS POLICIAIS MILITARES: JOSE ANTONIO GONCALVES E ORLANDO QUINTILIANO