5 resultados encontrados para codigo de processo penal. sustentou - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 ECEIO DE REPRESALIAS. NA OPORTUNIDADE, COLOCADO OS ACUSADOS AO LA DO DE OUTROS DOIS INDIVIDUOS COM CARACTERISTICAS FISICAS SEMELHAN TES, EM SALA PROPRIA PARA RECONHECIMENTO, A VITIMA O APONTOU APEN AS LUAN, SEM NENHUMA DUVIDA, COMO COAUTOR DO DELITO EM TELA, SEND O QUE, EM RELACAO A LUCAS, TEVE DUVIDA. EM SEGUIDA, FORAM INQUIRI DAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 DE SOUSA JUNIOR (AUTOS N 201203995398), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 10 7, IV, 1 FIGURA E 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A UTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133017-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 S DE ADVOGADO CONSTITUIDO, PEDIDO DE CONVERSAO DA PRISAO PREVENTI VA EM DOMICILIAR, COM FULCRO NO ARTIGO 318, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SUSTENTOU O REQUERENTE, EM SINTESE, QUE ESTA S OFRENDO COM GRAVES TRANSTORNOS MENTAIS, TRANSTORNO DE BIPOLARIDAD E, DEPRESSAO E FOBIA SOCIAL, ASSEVERANDO QUE A SEGREGACAO CAUTELA R E INCOMPATIVEL COM SEU ESTADO DE SAUDE, QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ADV ACUS : 46360 GO - OTAVIO MARTINS MAGALHAES 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 49686 GO - STEFANNI EVELLIN ALVES AZEVEDO 47776 GO - SANDOVAL GOMES LOIOLA JUNIOR 45623 GO - ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2017.0144.2994 ACUSADOS: GABRI