15 resultados encontrados para codigo de processo penal. todav - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ENTO DO PARADEIRO DO ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVENTADA PO SSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, E NAO A RECONHECENDO DE OFICIO , MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA. FEITO ISSO, DETE RMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO, CONFORME ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TODAV IA, PARA QUE NAO FIQUE NO LIMBO, AINDA QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 120997-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2280 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLA MARIA VALENTE DE CERQUEIRA SARDINHA ACUSADO : PAULO VITOR FERREIRA ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROVIDENCIAS A ESCRIVANIA. NR. PROTOCOLO : 120997-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2280 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLA MARIA VALENTE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MARCELO TEIXEIRA CUSTODIO DE SOUZA : MARCELO DE OLIVEIRA DEL BEL JOSEERISMA LINHARES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 253502-08.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU DEFENSOR E NEM APRESENTOU RESPOS TA A ACUSACAO. PROCEDIDAS DIVERSAS DILI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2018.00.17767-9 TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIA L AS FLS. 98, DESIGNO O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, AS 14:00 HORAS , PARA A AUDIENCIA ESPECIAL DE RENUNCIA A REPRESENTACAO OFERTADA EM DESFAVOR DO INDICIADO. INTIME-SE APENAS A OFENDIDA PARA A ELA COMPARECER, ACOMPANHADA DE ADVOGADO, SE ASSIM DESEJAR. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. CATALAO-G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 O NECESSARIO. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 18 DE JUNHO DE 2019. ANDRE L UIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 363033-16.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 2717 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALPHEU SANTANA NOGUEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA ATIVA A REALIZAR-SE NE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 DESPACHO : AUTOS N 2018.01.24828-6 DENUNCIADO: VALDIVINO FERREIRA BARBOSA VI STOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO D A RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVES TIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS D O CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO : 1927-58.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE SILVERIO NETO VITIMA : ANDRE LINO PINTO DESPACHO : AUTOS N 2018.00.01927-5 ACUSADO: PEDRO HENRIQUE SILVERIO NETO VIS TOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 M DISSO, NAO SUBSISTE NENHUMA DEMONSTRACAO DE QUE POSSA INTERFERI R EM PREJUIZO DA INSTRUCAO DO PROCESSO. FACE AO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA IMPOSTA AO ACUSADO ALAN HENRIQUE PIRES RIBEIRO . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, COLOCANDO-O IMEDIATAM ENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER ELE DE PERMANE CER PRESO. AUTORIZO O ESCRIVAO A ASSINAR TO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 EVE O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, CONCEDER AO RE U A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODO S OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. MAS, HAVENDO MOTIVO S PARA QUE A PRISAO PREVENTIVA POSSA SER DECRETADA (COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRU CAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 AO-GO, 11 DE MAIO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREI TO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 92661-89.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DELFINA CANDIDA VICENTE DE MESQUITA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2017.00.92661-0 ACUSADA: DELFINA CANDIDA VICENTE DE MESQU ITA VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A IN