1.290 resultados encontrados para codigo de processo penal. transcorrido - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : THIAGO ARANTES DE OLIVEIRA WESLEY DIAS DA SILVA INDICIADO : ISAC ALVES SIQUEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO PORQUE NAO ESTAO PRESENTES, NESTE MOMENTO, AS HIPOTESES AUTORIZAD ORAS IMPRESCINDIVEIS PARA SUA DECRETACAO, NESTES AUTOS. NOS TERMO S DO ARTIGO 406, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HILDA SILVA BARBOSA ACUSADO : JOSE FERREIRA LOPES DESPACHO : DIANTE DA INFORMACAO CONTIDA A FL. 98, REVOGO A NOMEACAO DEFERIDA A FL. 93. ADEMAIS, OFICIE-SE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SU BSECAO DE POSSE/GO PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR AS, INDIQUE/NOMEIE UM(A) CAUSIDICO(A) A FIM DE PATROCINAR A DEFES A DO ACUSADO. INDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 CE DE VILMAR FERREIRA DE ARAUJO E ATOS ANTONIO FERRONATO, TODOS Q UALIFICADOS. NA PETICAO INICIAL, A AUTORA ALEGA QUE OS REQUERIDOS ADMINISTRARAM O MUNICIPIO DE SAO JOAO D"ALIANCA NOS MANDADOS DE 2009/2012 (PRIMEIRO REQUERIDO) E 2013/2016 (SEGUNDO REQUERIDO) E NAO HOUVE PRESTACAO DE CONTAS DE FORMA INTEGRAL EM RELACAO AO CON VENIO COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 CONCENTRACOES PUBLICAS (FESTAS, COMICIOS ETC); 05 COMPARECER A TO DOS OS ATOS DA INSTRUCAO CRIMINAL, QUANDO REGULARMENTE INTIMADO; CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA DO ARTIGO 282, 4. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGACAO IMPOST A PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS CAUTELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ESSO PENAL, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE, POR SER ILEGAL. APLICO AO AUTUADO MATEUS ALEXANDRE DUARTE AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARE S, NOS MOLDES DO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: 01 COMP ARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O 5. DIA UTIL, NO CARTORIO CRIMIN AL DESTA COMARCA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, BEM COMO ENDERECO; 02 PERMANECER RECOLHIDO EM S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N. 201600587130 TERMO DE AUDIENCIA AOS 30 DIAS DO MES DE OU TUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (30/10/2017) AS 13:40 HORAS NO EDIFICIO DO FORUM DA COMARCA DE ANAPOLIS ONDE ESTEVE PRESENTE O MM. JUIZ DR. RICARDO SILVEIRA DOURADO , BEM COMO O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO DRA. ADRIANA MARQUES THIAGO , OPORTUNIDAD E QUE O MM. JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 AUTOS NR. : 1455 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIO VIEIRA BARBOSA MARILENE BRITO ACUSADO : RAIMUNDO ALVES DE SOUSA MOTA ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 549/2010 PROTOCOLO N.: 201000995547 PRONUNCIADO: RAIMUN DO ALVES DE SOUSA MOTA RELATORIO - TRIBUNAL DO JURI FACE AO DISPO STO NO ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201103518210 ACUSADOS : ALTAIR GOM ES DE SOUSA E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO I RELATORIO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, FORTE NO INQUERITO POLICIAL QUE LHE FOI APRESENTADO, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE ALTAIR GOME S DE SOUSA E EDUARDO DAVI DE CAMPOS, ALI QUALIFICADOS, DANDO-OS C OM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 3078 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANA CLEIDE GOMES DE OLIVEIRA ACUSADO : WELLINGTON ALMEIDA LUCIANO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 200801807136 ACUSADA : MARIA ANTON IA RODRIGUES NERES NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO I RELATORIO O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, FORTE NO INQUERITO POLICIAL QU E LHE FOI APRESENTADO, OFERECEU DEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OU SEJA, A FACULD ADE DE EXERCER O DIREITO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, A QUAL DEVERA SER DECLARADA NO ATO DA INTIMACAO DA PRESENTE DECISA O, COM CERTIDAO EXPRESSA NOS AUTOS. RECOLHIDA A FIANCA, EXPECA-SE E CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA REGINALDO PEREIRA DA SILVA, O QUAL DEVERA SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIB