1.290 resultados encontrados para codigo de processo penal. transcorrido - data: 26/08/2025
Página 128 de 130
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 E (ARTIGO 149, 2., CODIGO DE PROCESSO PENAL), PARA OFERECER OS QU ESITOS QUE ENTENDER PERTINENTES NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 05 (CIN CO) DIAS. APOS, INTIME O MINISTERIO PUBLICO PARA QUE, NO MESMO PR AZO, OFERECA, CASO QUEIRA, SEUS QUESITOS. VENCIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS, SOLICITANDO A DESIGNA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ACUSADO : FELIPE MOREIRA DOS SANTOS MATTEUS HENRIQUE ARAUJO DOS REIS PABLO JUNIOR MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 38000 GO - RODRIGO AUGUSTO GOMES NEIVA COSTA DESPACHO : COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201900102778 ACUSADOS: FELIPE MOR EIRA DOS SANTOS E OUTROS ________________________________________ _________________________ DECISAO VISTO E EXAMINADOS. TRATA-SE DE ACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 DICO DE LESOES CORPORAIS, ACOSTADO AS FLS. 46/49, QUE CONSTATOU L ESOES ORIUNDAS DE GOLPES DE FACA CONTRA A VITIMA. E, INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA REVELADO ATRAVES DO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHA S COMPROMISSADAS NA FORMA DA LEI E ADVERTIDAS SOBRE AS PENAS DE F ALSO TESTEMUNHO (FLS. 36/37 E 43/44), BEM COMO DA VITIMA (FLS. 50 /51), DO MESMO MODO QUE A PRISAO EM FLAGR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NHAS, E ATE MESMO PELO PROPRIO ACUSADO, PRESTADOS DURANTE A FASE INQUISITORIAL E PROCESSUAL. NO QUE TANGE A AUTORIA DO FATO IMPUTA DO AO ACUSADO, SOBEJAM INDICIOS DE QUE SEJA ESTE O AUTOR DO FATO, CONSOANTE SE EXTRAI DO CONTEXTO PROBATORIO, MORMENTE DOS DEPOIME NTOS COLHIDOS JUNTO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E ATE MESMO PELO PRO PRIO INTERROGATORIO DO REU, EM JUIZO, QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 A A ACUSACAO COMECA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO (A) ACUSADO(A) OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO. SE O(A)(S) IMPUTADO(A) (S) NAO COMPARECER(EM) E NEM CONSTITUIR(EM) DEFENSOR NOS AUTOS, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, FACA-SE CONCLUSAO PARA ANALISE NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. 11. EM S ENDO CITADO(A)(S) PESSOALMENTE O(A)(S) IMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 E A CONSEQUENTE ABSOLVICAO SUMARIA. ARROLOU UMA TESTEMUNHA. CITAD O (F. 211), A DEFESA DE VICTOR HUGO RODRIGUES VIEIRA FOI PATROCIN ADA PELA DEFENSORIA PUBLICA QUE APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS F. 221/223, QUANDO FURTOU-SE DE LANCAR FUNDAMENTOS JURIDICOS DEF ENSIVOS, POSTERGANDO PARA FAZE-LO APOS O TERMINO DA INSTRUCAO PRO BATORIA. REQUEREU A ABSOLVICAO DE PRONTO E, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : III DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO ROBERTO ALVES MACHA DO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS IV E V, DO CODIGO PENAL (RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITIMA, QUA L SEJA A SURPRESA DA ACAO DELITUOSA, BEM COMO PARA ASSEGUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 URI POPULAR DESTA COMARCA. MANTENHO O ACUSADO EM LIBERDADE, SE PO R OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. DETERMINO SEJA O ACUSADO, SEU D EFENSOR E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INTIMADOS DESTA D ECISAO, COM OBSERVANCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 420, INCISO I DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O OFENDIDO CONFORME O ARTIGO 37 0, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DE DROGAS. AUSENCIA DE VIOLENCIA DE GENERO QUE AFASTA A COMPETENC IA DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER. RECURSO CON HECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 125597-54. 2016.8.09.0175, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A C AMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/09/2018, DJE 2600 DE 02/10/2018) GR IFO NOSSO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. VIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III AUTOR DO FATO ADV AUT FATO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CARLA VANESSA DUCA 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 122852-79.2014.8.09.0011 597 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA EMANNUELLE SOUZA LEAL ACUSADO : MARILENE DE FATIMA CARVALHO PEREIRA LOBO ADV ACUS : 36957 GO - LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 200804459597 ACUSADO : LOURI