8 resultados encontrados para codigo de processo penal. traz exposic - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 426884-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WISLEY NOGUEIRA DE SOUSA VITIMA : RODRIGO GOMES DA ROCHA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N: 426884-76.2016.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO PARA Q UE TOME CIENCIA DESTA ACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 S REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSIC AO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA P ECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OB JETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBE M ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE O S REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSIC AO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 313323-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR FERNANDES SOUSA VITIMA : DANILO PAULA SILVA ADV ACUS : 41255 GO - JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES DESPACHO : ~~AUTOS N: 313323-74.2016.809.0175 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O AC USADO NAO FOI CITADO PESSOALMENTE, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA QUE INFORME O ENDEREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O AT UAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212 , ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS U TEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O COD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PR OCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERI ALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QU E SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE A DENUNCIADA, CORR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : PAULO MICHEL MENDES XAVIER ROPSON TELES DE MOURA VITIMA : COLETIVIDADE O ESTADO ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 133460-27.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO E I NFORMOU NAO TER CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBL