TJGO 08/08/2017 - Pág. 110 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017
Publicação: quarta-feira, 09/08/2017
ALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBE
M ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE O
S REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSIC
AO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE
IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM
CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA P
ECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OB
JETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROC
ESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIAL
IDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE
SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE
AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPONDENDO, EM PRINCI
PIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUNCIA, ESTA CARA
CTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL.
DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E
ALTERE-SE A ETIQUETA. CITE-SE O REU PARA OS TERMOS DESTA ACAO PE
NAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA
PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE,
CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVER
A REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA
PUBLICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE AGOSTO DE 2017. ALE
XANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO KA
NR. PROTOCOLO
:
281-59.2009.8.09.0051 ( 200900002810 )
AUTOS NR. : 1014
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: TIAGO MARIANO CASTILHO
TIAGO MONTEIRO SILVA
VITIMA
: EDUARDO DIAS ROSA
COLETIVIDADE
ADRIANA MARIA SOUSA
DANUBIA DE AVILA BUENO
RENATO CARDOSO RIBEIRO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
7936
GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N: 281-59.2009.809.0175 DECISAO INTIME-SE O SENTENCIADO TIA
GO MARIANO CASTILHO POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 DIAS, DO INTEIRO
TEOR DA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE AGOSTO DE 2017. ALEXAN
DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 409105-11.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 3682
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ROBERTA KEYSMER DE PAULO FERREIRA
VITIMA
: SIMONE RIBEIRO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N: 409105-11.2016.809.0175 DECISAO A ACUSADA FOI CITADA. TO
DAVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE
ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CAR
GA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
VITIMA
:
ACUSADO
:
ADV ACUS
Documento Assinado Digitalmente
271684-52.2011.8.09.0175
1287
ACAO PENAL
AUDISTRON FRANCISCO CABRAL
MAGDAL MARTINS LOPES
THIAGO FERREIRA MARCAL
: 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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