21 resultados encontrados para codigo de processo penal. verifi - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 VITIMA : MARIA DAS DORES BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 119756-10.2018.809.0175 DENUNCIADO: RODRIGO IAGO SILVA M IRANDA IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DOS CRIMES TAMBEM ACIMA DESCRITOS. A DENUNCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 _______________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ DEFENSOR _______________________________________________________ RHUAN ROD RIGUES PEREIRA SILVA DEFENSOR ___________________________________ ____________________ CRISTIANO SILVA DOS SANTOS DEFENSOR AUTOS N 94 PROTOCOLO 201700047404 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 409629-47.2012.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 O 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO PROSPERANDO ASSIM A ALEGACA O DE INEPCIA DA DENUNCIA. NESSE SENTIDO, EIS O JULGADO: AGRAVO RE GIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENAL. INEPCIA DA DENUNCIA. INOC ORRENCIA. DESCRICAO SUFICIENTE AO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. 1. NAO HA COMO RECONHECER A ALEGADA INEPCIA DA DENUNCIA, POIS A P ECA ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS DO AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AO ACUSADO, OBSERVANDO-S E O SEGUINTE: ....................................ISTO POSTO, E P OR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA 04 (QU ATRO) ANOS RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO. NOS MOLDES COMO ACIMA EXPOSTO, DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA PREVISTA NO TIPO PENAL EM FOCO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 08 (OITO) MESES E 07 (SETE) DIAS, RESULTANDO EM 03 (TRES) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 07 (SETE) DIAS RECLUSAO. 2) DA FALSA IDENTIDAD E: .............................................................. ............... ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM , FIXO A PENA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO PARA O CRIME DE FALS A IDENTIDADE. 3) DO CONCURSO MATERIAL (ART. 69
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ERTINDO-O DO PRAZO LEGAL PARA DEFESA PREVIA. NA OPORTUNIDADE, CIE NTIFIQUE-OS DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURADORES CONSTITUIDOS E N AO POSSAM FAZE-LOS, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL D E ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL . CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DEM E NAO EXISTEM NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM DECLARADAS OU SANADAS. A SITUACAO FATICA ENCONTRA-SE SUBSUMIDA AS REGRAS PR EVISTAS PELO ART. 302 DO CPP. AS DEMAIS PROVIDENCIAS QUE SE SEGUE M A PRISAO EM FLAGRANTE FORAM REGULARMENTE TOMADAS, CONFORME SE V ERIFICA DOS PRESENTES AUTOS E PELAS DECLARACOES DO ACUSADO NESTA AUDIENCIA DE CUSTODIA. AS ALTERACOES TRAZIDAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARIA TOLEDO NUNES EPAMENONDAS NUNES MENDES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201204240706 DESPACHO EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS P ARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS A FL. 160 COM PRAZO DE T RINTA DIAS PARA CUMPRIMENTO. APOS CUMPRIMENTO, CONCLUSOS. URUACUGO, 11 DE FEVEREIRO DE 2016
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVA BERNARDES JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ==================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ACUSADO GILSANIO SOUSA BARROSO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 05/11/1984, NATURAL DE COLINAS-MA, FILHO DE MARIA RITA SOUSA BAR ROSO E ALDERI COSTA BARROSO, NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT, DO C ODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASS O A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUIN TE: ..............................ISTO POST