273 resultados encontrados para codigo de transito brasileir - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ROCESSO EM LIBERDADE E ASSIM PODERA RECORRER. TRANSITADA EM JULGA DO, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, OFICIE-SE AOS ORG AOS DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA CRIMINAL DO ESTADO, TRIBUNAL R EGIONAL ELEITORAL, PARA AS ANOTACOES DEVIDAS E EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DE PENA. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLICADA EM AUDIENCIA E CIENTES OS SUJEITOS PROCESSUAIS. FIXO OS H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 O, COM A ISENCAO DA RESPECTIVA TAXA DO PATIO, CONFORME ACIMA DEFE RIDO, QUE DEVERA SE ACOMPANHADO DE COPIA DA PRESENTE SENTENCA. IS ENTO DE CUSTAS, ANTE A ASSISTENCIA JUDICIARIA QUE ORA DEFIRO. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, CO M AS BAIXAS DEVIDAS. MORRINHOS, 26 DE AGOSTO DE 2015. DIEGO CUSTO DIO BORGES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 EXECUCAO HSBC BANK BRASIL SA-BANCO MULTIPLO MARIA EDUARDA DE FREITAS RIOS SANTOS 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE JARAGUA-GO GABINETE DA 1 VARA CIVEL P ROCESSO N: 201400907645 REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL SA REQUERID O : MARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 358959/2015 COMARCA DE IPAMERI FORUM - GO-330 (FAIXA DE PROTECAO) ESQ. C/ AV. SUL QD 7 LT 24/25 CEP - 75780000 TEL: (64) 3491-3502 - FAX : (64) 3491-3502 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 1933898 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 81752-57.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 XISTENTES CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. FEITAS ESSAS C ONSIDERACOES, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) MESES DE DETENC AO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO (ART. 33, 2, C, DO CP), NO PRESIDIO LOCAL. DO CONCURSO MATERIAL TENDO EM VISTA QU E O REU, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO, PRATICOU DOIS CRIMES DE NATUR EZA DIVERSA, APLICA-SE A REGRA DO CONCURSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 FERIDA NOS AUTOS 201702781423, DEIXO DE DELIBERAR QUANTO AO PLEIT O FORMULADO NESTES AUTOS, AGUARDANDO O JULGAMENTO DO CONFLITO SUS CITADO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 278142-69.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO DAS CH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 MACHADO CARRIJO NELSON VILELA COSTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO(A) : ____________________________ ACUSADO:______ ______________________________ NR. PROTOCOLO : 94371-46.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLESANGELA ARAUJO SERAFIM VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 O INCISO III, ALINEAS B E C, DO ARTIGO 487 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 02/04 RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS, E RESOLVO O MERITO NOS TERMOS DA ALINEA B, INCISO III , DO ARTIGO 487 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GUARDA E VISITAS, OB SERVARAM O QUE RESTOU CONVENCIONADO NO ACORDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : BIANCA FERREIRA GONCALVES DESPACHO : 1. O DIGNISSIMO DELEGADO DE POLICIA COMUNICA A PRISAO EM FLAGRANT E DE SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO T IPIFICADO NO ART. 155, DO CODIGO PENAL. 2. A PRISAO DO INDICIADO FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ART. 302, INCISO IV, DO C ODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. RESSALTO QUE A LEI 12.403/11, EM SEU ARTIGO 319, APRESENTOU AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO QUE PODEM SER APLICADAS EM SUBSTITUICAO DA SEGREGACAO PREV ENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADOS DA LIBERDADE P ROVISORIA, NAO CONSTANDO NO ROL INTERNACAO EM CLINICA PARA TRATAM ENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA. POR DERRADEIRO,