273 resultados encontrados para codigo de transito brasileir - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 196722-89.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO SERGIO MARTINS INDICIADO : LUSMAR JOSE DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR CONTER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITE(M)-SE O(S) REU(S) PARA QUE APRESENTE(M) DEFESA PR ELIMINAR ESCRITA, POR MEIO DE DEFENSOR (ADVOGADO), NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE LHE(S) SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 01 DE JULHO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100164-55.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 743 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ALFREDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO ADV REQTE : 7178 GO - HELIO JOSE FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201601001643 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 . LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 336606-02.2012.8.09.0003 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WENDER FERREIRA DE MELO VITIMA : EDMAR GOMES DA SILVA ADV ACUS : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201203366064 DESPACHO DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ALEXANIA, 06 DE SETEMBRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NR. PROTOCOLO : 91028-73.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : GICM REQUERIDO : LVM DESPACHO : PROCESSO N: 2015.0091.0281 D E S P A C H O: INTIME-SE PARA O PREP ARO, SE FOR O CASO; CUMPRA-SE, NA FORMA DEPRECADA, SERVINDO A COP IA COMO MANDADO OU EXPEDINDO-SE O NECESSARIO; APOS, DEVOLVA-SE CO M AS NOSSAS HOMENAGENS. INT. CUMPRA-SE. IPAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NELCI PEREIRA FARIAS : SAUDE PUBLICA : 40268 GO - BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS 5231 GO - ADAO LEITE DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N: 201403991701 ACUSADOS: DANILO FARIA AMORIM E NELCI PEREI RA MATIAS DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FLS. 287, INTIME-SE A ACUSA DA, PESSOALMENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTACTAR SEU AD VOGADO OU CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 291765-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARLENE WERCELENS COSTA VITIMA : ANTONIO JOSE DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201402917656 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE A ACUSADA POR MANDADO, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, NO PRAZO DE 24 (VI NTE E QUATRO) HORAS. APOS A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DE MONITORACAO, COMO MEDIDA CAUTELAR DE MONITORACAO ELETRONICA, COM SUPORTE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS APONTADOS, A ACUSADA DEVERA C UMPRIR AS SEGUINTES OBRIGACOES: - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO E NAO SE MUDAR SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ACUSADO : JAM ADV ACUS : 16665 GO - ADILSON JOSE GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701291210 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O 1. ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL E, PORTANTO, DETERMINO A CONFECCAO D E LAUDO PERICIAL PSICOLOGICO DA VITIMA PELA EQUIPE INTERPROFISSIO NAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVENDO SER OBSERV ADOS E RESPONDIDOS, EM RELATORIO, OS QUESITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 AUTOS N. 201600793490 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES N ECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIMID ADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E COND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DEFERIDO. 02. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO E CONSOANTE O DISPOST O NO ARTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO ( COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2 008 - QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REL ATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, E MENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCEDIMENTOS), DESIGNO A DATA DE 15