4 resultados encontrados para codigo de transito brasileiro considero - data: 24/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 VEIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINIS TERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 219111-61.2016.8.09.0175 947 ACAO PENAL WASHIGTON FRANCISCO DOS SANTOS DENNER MARQUES DE REZENDE 41011 GO - ALINE CRUZ FERNANDES DE SOUZA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 A. A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO E BOA, CONFORME DEPOIMENTO DAS TES TEMUNHAS KATIUSCIA PEREIRA DE SOUZA NEVES E ROSALINA CESARIA DE O LIVEIRA. NADA SE SABE DA PERSONALIDADE DO AGENTE, DE FORMA QUE ES SA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NAO SERA CONSIDERADA PARA AGRAVAR A PEN A-BASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS DO DELIT O SAO NORMAIS AO TIPO PENAL EM ESPECIE. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 LIVEIRA. NADA SE SABE DA PERSONALIDADE DO AGENTE, DE FORMA QUE ES SA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NAO SERA CONSIDERADA PARA AGRAVAR A PEN A-BASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS DO DELIT O SAO NORMAIS AO TIPO PENAL EM ESPECIE. A VITIMA E A SEGURANCA PU BLICA. ASSIM, ATENTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS , PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME, FI