Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 GOMES BRITO): CONSIDERANDO EM GRAU MUITO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIRIGIA, NO DIA DO FATO , SEM OBSERVAR OS CUIDADOS DEVIDOS DE TRAFEGABILIDADE E DESOBEDEC EU SINALIZACAO SEMAFORICA (SINAL VERMELHO), VINDO A PROVOCAR, COM SUA MANOBRA IMPRUDENTE, A COLISAO QUE CULMINOU COM A MORTE DA VI TIMA RICARDO GOMES BRITO (LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS 35/39 ); CONSIDER

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O CLEITON JAIRO BORGES DA SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAF O UNICO, INCISO I, DA LEI 9.503/97 E ADENILTON FERREIRA DE MATOS NAS PENAS DOS ARTIGOS 302 E 303 DA LEI 9.503/97 C/CS ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZ ACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFO

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSI DERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATI CA DA INFRACAO LHE SAO DESFAVORAVEIS (FUGIA, TENTANDO SAIR IMPUNE DE ACIDENTE ANTERIOR COM OUTRA MOTO, ONDE NAO PRESTOU SOCORRO); CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SU FICIENTE PARA TAL ERA MOTORISTA DESDE 2005 (FL.11); AGINDO AO ARR EPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO BONS SEUS ANTECEDENTES - E PRIMARI O (FLS. 199/200); CONSIDERANDO BOA SUA CONDUTA SOCIAL (E CASADO, PEDREIRO E ESTUDANTE DE PEDAGOGIA); CONSIDERAN

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BAS E EM UM (01) ANO E TRES (03) MESES DE DETENCAO. DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA. AUMENTO-A D E DOIS (02) MESES, EM DECORRENCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 298, INCI SO V, DO CODIGO DE TRANSITO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM UM (01) ANO E TRES (03) MESES DE DETENCAO. DO CONCURSO DE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DO FATO, EM ALTA VELOCIDADE, EM VIA DE MUITO MOVIMENTO, E EM RAZ AO DE DESOBEDECER SINALIZACAO OBRIGATORIA DE PARE, PROVOCOU O ACI DENTE (LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 24/25); CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPI CA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS DE

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFR ACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITI MA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INFRACAO PENAL; CONSIDERANDO A S CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS E ONZE (11) MESES DE DETENCAO, A QUAL REDUZO D E DOIS (02) MESES EM VIRTUDE DA CONFISSAO E

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 MA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR A S LEIS DE TRANSITO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL MOTORISTA DESDE 2000 (FL. 5 7); AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVAB ILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO BONS SEUS ANTECED ENTES - E PRIMARIO (FL. 231); CONSIDERANDO NO

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 CONDUTA SOCIAL (E CASADO E SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL); CONSIDER ANDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONS IDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRAT ICA DA INFRACAO NAO LHE PREJUDICAM; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAME NTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 SETOR NOSSA SENHORA DE FATIMA, DE MANEIRA IMPRUDENTE, DESOBEDECEN DO SINALIZACAO PARE, PROVOCANDO A COLISAO QUE CULMINOU COM AS LES OES CORPORAIS NA VITIMA LEONARDO ARRUDA SANTOS (FRATURA DIAFISARI A DE FEMUR DIREITO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO - LESOES COR PORAIS DE FLS. 82/84 E RELATORIO MEDICO DE FL. 164); CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCI