Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 7. DISTINCAO ENTRE ABANDONO DA CAUSA, FENOMENO PROCESSUAL, E PRE SCRICAO, INSTITUTO DE DIREITO MATERIAL. (...) 9. ENTENDIMENTO EM SINTONIA COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 10. REVISAO DA JURI SPRUDENCIA DESTA TURMA. 11. INCIDENCIA DO OBICE DA SUMULA 7/STJ N O QUE TANGE A ALEGACAO DE EXCESSO NO ARBITRAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. 12. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 A EXECUCAO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DURANTE O QUAL SE SUSPENDER A A PRESCRICAO. 2O DECORRIDO O PRAZO MAXIMO DE 1 (UM) ANO SEM QUE SEJA LOCALIZADO O EXECUTADO OU QUE SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHOR AVEIS, O JUIZ ORDENARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 4O DECORRIDO O P RAZO DE QUE TRATA O 1O SEM MANIFESTACAO DO EXEQUENTE, COMECA A CO RRER O PRAZO DE PRESCRICAO INTERCORRENTE. NES

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 RENCIA. SUMULA 150/STF. NEGATIVA DE PRESTACAO JURISDICIONAL. NAO OCORRENCIA. HONORARIOS ADVOCATICIOS. REVISAO OBICE DA SUMULA 7/ST J. (...) 2. "PRESCREVE A EXECUCAO NO MESMO PRAZO DA PRESCRICAO DA ACAO" (SUMULA 150/STF). 3. "SUSPENDE-SE A EXECUCAO: [...] QUANDO O DEVEDOR NAO POSSUIR BENS PENHORAVEIS" (ART. 791, INCISO III, D O CPC). 4. OCORRENCIA DE PRESCRICAO INTERCORRE

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 A EXECUCAO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DURANTE O QUAL SE SUSPENDER A A PRESCRICAO. 2O DECORRIDO O PRAZO MAXIMO DE 1 (UM) ANO SEM QUE SEJA LOCALIZADO O EXECUTADO OU QUE SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHOR AVEIS, O JUIZ ORDENARA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 4O DECORRIDO O P RAZO DE QUE TRATA O 1O SEM MANIFESTACAO DO EXEQUENTE, COMECA A CO RRER O PRAZO DE PRESCRICAO INTERCORRENTE. NES