Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 921. CABE ESCLARECER QUE A INTIMACAO MENCIONADA NO PARAGRAFO 5, D ESSE DISPOSITIVO, DIZ RESPEITO EXCLUSIVAMENTE A OBSERVANCIA DO PR INCIPIO DO CONTRADITORIO, NADA TENDO A VER COM AQUELA INTIMACAO P ARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, MENCIONADA NOS PRECEDENTES DESTA CORT E. ESSA INOVACAO TRAZIDA PELO NOVO CPC, A MEU JUIZO, CONFERE CONT ORNOS MAIS PRECISOS A QUESTAO, POIS, EM NOSS

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 HIPOTESES DE IMPRESCRITIBILIDADE PELA VIA DA INTERPRETACAO, COMO OCORRE AO SE AFASTAR A POSSIBILIDADE DE DECLARACAO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE NA EXECUCAO. E POR ESTA RAZAO QUE SE PROPOE, DESDE JA, UMA REVISAO DA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR, PARA REVI GORAR O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SUMULA 150/STF, APLICANDO ESS E ENTENDIMENTO AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE 1

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O DA PRESCRICAO INTERCORRENTE NA EXECUCAO. E POR ESTA RAZAO QUE S E PROPOE, DESDE JA, UMA REVISAO DA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUP ERIOR, PARA REVIGORAR O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SUMULA 150/ST F, APLICANDO ESSE ENTENDIMENTO AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE 197 3. NESSE PASSO, OBSERVA-SE QUE O CODIGO EM VIGOR NAO ESTABELECEU PRAZO ESPECIFICO PARA A SUSPENSAO DA EXECUCAO

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AO DA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR, PARA REVIGORAR O ENTEN DIMENTO CONSOLIDADO NA SUMULA 150/STF, APLICANDO ESSE ENTENDIMENT O AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE 1973. NESSE PASSO, OBSERVA-SE QU E O CODIGO EM VIGOR NAO ESTABELECEU PRAZO ESPECIFICO PARA A SUSPE NSAO DA EXECUCAO. A PROPOSITO, CONFIRA-SE A REDACAO DOS ARTIGOS 7 91 E 793 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOS TE

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 SSO SISTEMA JURIDICO, A PRESCRICAO E A REGRA, A IMPRESCRITIBILIDA DE E A EXCECAO. DESSE MODO, OS CASOS DE IMPRESCRITIBILIDADE DEVEM -SE LIMITAR AOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, NAO SENDO ADEQUANDO CRIAR OUTRAS HIPOTESES DE IMPRESCRITIBILIDADE PELA VIA DA INTERPRETACAO, COMO OCORRE AO SE AFASTAR A POSSIBILI DADE DE DECLARACAO DA PRESCRICAO INTERCORRENT

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ESCLARECER QUE A INTIMACAO MENCIONADA NO PARAGRAFO 5, DESSE DISPO SITIVO, DIZ RESPEITO EXCLUSIVAMENTE A OBSERVANCIA DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO, NADA TENDO A VER COM AQUELA INTIMACAO PARA DAR AN DAMENTO AO FEITO, MENCIONADA NOS PRECEDENTES DESTA CORTE. ESSA IN OVACAO TRAZIDA PELO NOVO CPC, A MEU JUIZO, CONFERE CONTORNOS MAIS PRECISOS A QUESTAO, POIS, EM NOSSO SISTEMA JU

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 MODO, OS CASOS DE IMPRESCRITIBILIDADE DEVEM-SE LIMITAR AOS EXPRES SAMENTE PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, NAO SENDO ADEQUANDO CR IAR OUTRAS HIPOTESES DE IMPRESCRITIBILIDADE PELA VIA DA INTERPRET ACAO, COMO OCORRE AO SE AFASTAR A POSSIBILIDADE DE DECLARACAO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE NA EXECUCAO. E POR ESTA RAZAO QUE SE PRO POE, DESDE JA, UMA REVISAO DA JURISPRUDENCIA

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 TRAZIDA PELO NOVO CPC, A MEU JUIZO, CONFERE CONTORNOS MAIS PRECI SOS A QUESTAO, POIS, EM NOSSO SISTEMA JURIDICO, A PRESCRICAO E A REGRA, A IMPRESCRITIBILIDADE E A EXCECAO. DESSE MODO, OS CASOS DE IMPRESCRITIBILIDADE DEVEM-SE LIMITAR AOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, NAO SENDO ADEQUANDO CRIAR OUTRAS HIPOTE SES DE IMPRESCRITIBILIDADE PELA VIA DA INTERPRE

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO FIADOR ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 142989-11.2004.8.09.0051 ( 200401429894 ) 1031 EXECUCAO BANCO ITAU GALOPE EMPRESARIAL LTDA MARCO ANTONIO DE MAGALHAES 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA 15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR BANCO ITAU S/A EM DESFAVOR

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR, PARA REVIGORAR O ENTENDIME NTO CONSOLIDADO NA SUMULA 150/STF, APLICANDO ESSE ENTENDIMENTO AI NDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE 1973. NESSE PASSO, OBSERVA-SE QUE O CODIGO EM VIGOR NAO ESTABELECEU PRAZO ESPECIFICO PARA A SUSPENSAO DA EXECUCAO. A PROPOSITO, CONFIRA-SE A REDACAO DOS ARTIGOS 791 E 793 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOS TERMOS D